Começou nesta quinta-feira (16/11), o “Encontro Nacional de Presidentes e Coordenadores de Comissões de Segurança Institucional de Tribunais Regionais: Polícia Judicial e Segurança no Poder Judiciário”. O evento foi organizado pela Comissão de Segurança Permanente do TRT-6 e está sendo realizado no Pleno do TRT-6, no Recife. O objetivo é discutir, até a sexta-feira (17/11), aspectos técnicos, institucionais e de cooperação na área.

A primeira etapa da programação, na manhã desta quinta, contou com duas conferências. A primeira, “Panorama da Segurança Institucional nos Tribunais Regionais do Trabalho”, ministrada pelo presidente do TRT-20 (Sergipe) e presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Coleprecor, desembargador José Augusto do Nascimento. A segunda, “A Segurança Institucional no Poder Judiciário”, foi proferida pelo presidente da CPSI do TRT-6, desembargador Paulo Alcantara.

Em sua abordagem, o desembargador José Augusto revelou a paixão que nutre pelo tema da segurança institucional do Judiciário. Ele chamou a atenção para a necessidade de as instituições zelarem por sua segurança, o que corresponde a cuidar da própria imagem institucional. O desembargador manifestou o desejo de que o evento desperte nos participantes o sentimento de construir no Judiciário uma segurança “mais estruturada e eficiente, para que magistrados e servidores da Justiça tenham plenas condições de realizarem suas atividades, sem riscos e/ou ameaças de qualquer espécie”, finalizou.

Já o desembargador Paulo Alcantara relacionou a questão da segurança institucional a algumas reflexões filosóficas. Dentre elas, a ideia de Ihering, segundo a qual “o verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça brandir a espada com mesma habilidade com que manipula a balança”, citou. Ele também trouxe as conclusões pouco animadoras de Freud e Einstein quando debateram sobre a possibilidade de que, com a evolução, a humanidade encontre outro meio de resolver as divergências que não seja a guerra.

Além dos já citados acima, a mesa de honra foi composta pelos desembargadores Fausto de Castro Campos (Tribunal de Justiça de Pernambuco, representando o presidente, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo), Leonardo Augusto Nunes Coutinho (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, representando o presidente, Fernando Braga); o juiz do TRT-6, Ibrahim Alves da Silva Filho (vice-coordenador de segurança institucional); e a procuradora Ana Carolina Lima Vieira (procuradora-chefe do MPT-6).

A programação ainda vai abordar temas como a evolução da Polícia Judicial e sua autonomia, a importância do estreitamento dos laços institucionais para a atividade de inteligência e a segurança institucional como centro das atenções contemporâneas do judiciário. 

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Texto: Eugenio Jerônimo/ Foto: Maria Eduarda Vaz/Roberta Mariz