Desembargadora Nise Pedroso, ministra Dora Costa e secretário Marcelo Matos

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do TST, Dora Maria da Costa, tornou público, na manhã desta sexta-feira (1º/12), o resultado da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Durante a leitura da ata, no Pleno do TRT-6, a ministra destacou que o Regional pernambucano sobressai nacionalmente na prestação jurisdicional à sociedade. 

“Todos estão de parabéns, porque o TRT-6 obtém destaque nacional e o número de recomendações é bem pequeno. Dos tribunais que eu fui até hoje, e esse é o 13º, é o que tem o menor número de recomendações”, disse a corregedora. Mereceram destaque o prazo de tramitação dos processos nas varas trabalhistas, a implantação da política de integridade de 1º e 2º graus, as atividades da Escola Judicial, a política de segurança institucional, a atuação da Corregedoria e a produtividade do 1º grau. Nesse último quesito o Tribunal tem resultados que superam os 100%, o que lhe garante a segunda colocação no ranking dos tribunais de médio porte e a quarta posição no ranking nacional.

Chama a atenção a performance das varas do trabalho. Das 70 VTs, 31 unidades se encontram entre as 25% que alcançaram números mais satisfatórios no país. A Vara de Carpina, inclusive, alcançou a oitava colocação nacional. Entre os tribunais de mesmo porte, o TRT-6 atingiu o menor prazo médio do início ao encerramento da execução e o terceiro menor prazo médio, considerando-se o período que vai do ajuizamento da ação à extinção da execução. 
Outro destaque do 1º grau foi o cumprimento da Meta 1 do CNJ (julgar mais processos que o distribuído), com os seguintes resultados:  100% em 2021, 106% em 2022 e 103% até setembro de 2023. Também a evolução do desempenho da primeira e da segunda instância no que diz respeito à Meta 2 (julgar processos mais antigos), resultando no cumprimento com 96,2% no 1º grau, 99,4% no 2º grau e 96,4% no global. Mais um ponto de destaque são os bons números de conciliação atingidos na Meta 3 (estimular a conciliação) pelo Regional, com percentuais que superam os 47% nos três períodos analisados. Recebeu referência, ainda, o trabalho desenvolvido pelos Cejuscs - com percentuais acima de 50% na solução consensual de processos. 

Foi registrado que, na última correição, em 2022, das 18 recomendações feitas, 15 foram integralmente cumpridas e três parcialmente. A presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, agradeceu a atenção que a corregedora, ministra Dora Maria da Costa, dedicou ao Regional e disse que a Corte está atenta às observações feitas. “Todas as recomendações serão bem recepcionadas para podermos aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional”, acrescentou. 

Em entrevista após a sessão de leitura, a ministra deixou uma mensagem a todos e todas e compõem o Regional. “Eu queria deixar uma mensagem de parabéns, de incentivo, para que continuem assim. É o que a gente espera, porque nós somos servidores, nós servimos ao povo, então estamos aqui para devolver um bom serviço para eles”, finalizou.

Ministra do TST, corregedora Dora Maria da Costa (à frente), no Pleno do TRT-6

Confira as fotos da correição 2023

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Texto: Eugenio Jerônimo/Maria Eduarda Vaz / Foto: Roberta Mariz