Publicada em 05/12/2023 às 11h18 (atualizada há 05/12/2023 - 14:38)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região alcançou a maior pontuação de sua história no Prêmio CNJ de Qualidade, atingindo o percentual de 88,7% da totalidade dos itens. Agora somos selo ouro. A premiação do Conselho Nacional de Justiça avalia os Tribunais do Poder Judiciário em relação à gestão administrativa e judiciária, bem como a transparência das informações, tendo como objetivo estimular a governança e gestão, aprimorar a prestação jurisdicional, promover a transparência, incentivar a inovação e tecnologia no Judiciário e apoiar o planejamento estratégico.
O selo ouro conferido aos Tribunais do Trabalho destina-se àqueles que atingem uma pontuação mínima de 60% e, comparativamente aos outros 24 Regionais, ficam situados entre a sexta e a décima segunda maior porcentagem. O TRT-6 conquistou a primeira colocação do selo ouro e a sexta posição geral da categoria, ou seja, atrás apenas dos cinco tribunais trabalhistas que alcançaram o selo diamante.
O alcance dessa marca histórica foi precedido de muito trabalho. A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, juntamente com o Grupo de Trabalho – criado com o apoio da Administração e composto de áreas estratégicas –, analisou as regras da premiação e identificou oportunidades para melhorar o desempenho institucional, trazendo, por consequência, uma melhor prestação do serviço público, mais transparência, governança administrativa e expansão de boas práticas.
Para a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, o resultado deve ser comemorado. "Nos empenhamos muito para conquistarmos essa posição. As unidades trabalharam de maneira integrada, analisando todos os pontos para o aperfeiçoamento de procedimentos, normativos, análise estatística e viabilidade de acordos de cooperação. Tudo isso nos rendeu um monitoramento ainda mais completo de todos os eixos do nosso Tribunal", comentou.
Para construir essas melhorias, o TRT-6 dividiu a equipe de trabalho para atuar conforme os quatro eixos contidos na Portaria CNJ n. 82/2023, a qual instituiu o Prêmio: governança, produtividade, transparência e tecnologia.
Confira os destaques:
Governança
1. A instituição implantou o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, havendo realizado capacitações e encontros para fomentar novas ideias de gerenciamento e prestação de serviço. Mais informações: https://www.trt6.jus.br/portal/liods-laboratorio-de-inovacao-inteligenci...
2. O Núcleo de Cooperação Judiciária atuou para construir novas parcerias, com o intuito de facilitar a comunicação entre o TRT-6 e outros órgãos e melhorar a prestação de serviços à população. Mais informações: https://www.trt6.jus.br/portal/institucional/rede-de-cooperacao
Produtividade
Foi o eixo que mais evoluiu comparando os resultados de 2022 com o de 2023. O percentual de cumprimento saiu de 42,30% para 72,40% (286 de 395). A Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJe e e-Gestão, a Corregedoria, a Vice-Presidência, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) trabalharam de forma integrada para avançar nos aspectos relacionados ao eixo produtividade.
3. Houve o saneamento de dados processuais no DataJud no que se refere à correção das partes processuais no sistema PJe. Outro ponto relevante a ser destacado, como consequência direta do saneamento, foi o aumento do índice de atendimento à demanda . Por fim, ainda dentro dos ajustes relacionados ao DATAJUD tivemos o ajuste dos movimentos relacionados aos incidentes de demandas repetitivas.
4. Foi criado o projeto Jurisdição em Ação, que auxiliou na realização de audiências nas VTs de Paulista. Mais informações: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2023/05/09/vts-de-paulista-receb...
5. Foram disponibilizados novos painéis no Observatório e elaborados manuais, com o intuito de aprimorar a gestão judiciária. Mais informações: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2023/07/06/trt-6-lanca-novo-obse...
6. O TRT-6 atingiu a pontuação máxima em relação às Metas Nacionais Processuais 2022. Indicador alcançado devido a conquistas como: julgar mais processos que a quantidade de distribuídos e julgar processos mais antigos.
Transparência
7. O TRT-6 ficou em 6º lugar no ranking da transparência com o percentual de 96,59% dos pontos.
8. Também teve a melhor nota possível no quesito “atendimento ao cidadão”, pois grande parte das respostas dadas pela Ouvidoria do TRT-6 solucionam o pedido ou esclarecem a dúvida.
Dados e Tecnologia
Esse eixo foi cumprido com excelência de 100% dos pontos possíveis. Novamente a colaboração entre diferentes unidades deu a tônica das ações desenvolvidas. Os trabalhos envolveram a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.
9. O Tribunal concluiu a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0, que estão trazendo mais celeridade para a prolação de sentenças, realização de audiências e efetuação de cálculos da primeira instância, vez que foram criados para trazer apoio às varas do trabalho. Mais informações: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2023/11/08/forca-extra-dos-nucle...
10. Também estabeleceu Pontos de Inclusão Digital em sete municípios. A ação foi feita através de Acordo de Cooperação Judiciária com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Mais informações: https://www.trt6.jus.br/portal/pontos-de-inclusao-digital-pids
11. Foi atingida a pontuação de excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário. Mais informações: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2023/10/09/trt-6-obtem-nivel-de-...
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Texto: Helen Moreira / Arte: Ana Alice Barros