Publicada em 07/12/2023 às 14h23 (atualizada há 11/12/2023 - 13:20)
Uma bandeira a ser encampada durante todo o ano, o “Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão” é o tema do calendário de mesa 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. As imagens e textos que estampam as folhas de cada mês chamam a atenção para os diversos tipos da escravidão moderna e buscam levar à reflexão.
Além de crime, a submissão de pessoas a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes é uma grave violação de direitos humanos, que atenta contra a dignidade de trabalhadoras e trabalhadores pelo Brasil inteiro. A Justiça do Trabalho pernambucana sempre combateu a problemática e agora chama a sociedade para o debate.
O calendário é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-6 e traz lembranças dos tempos em que a escravização era feita abertamente e também situações mais conhecidas na atualidade, como os casos de lavouras ou produção de roupas. Mas expõe, ainda, outras formas menos disseminadas, como o casamento servil, ou espécies veladas, semelhantes àquelas pessoas “praticamente da família” que trabalham como domésticas sem qualquer direito trabalhista.
Conhecendo um pouco mais as formas, é possível identificar, ou mesmo se posicionar sobre casos ou questões ligadas ao trabalho análogo à escravidão. Lembrar todos sempre de algo que acontece efetivamente todos os dias, é também uma forma de combater diariamente. A distribuição dos calendários de mesa a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-6 já começou no dia 1º de dezembro. As entregas seguem de acordo com o cronograma do Setor de Autuação e Protocolo.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Foto: Roberta Mariz