Publicada em 15/01/2024 às 14h28
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realiza, desta segunda (15/1) até sexta-feira (19/1), mais uma Jornada Institucional – formação técnico-científica semestral voltada para magistradas e magistrados do TRT-6. A capacitação, em sua 12ª edição, acontece no auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, sede da Ejud-6, no bairro do Espinheiro.
Abrindo o evento, o vice-presidente do TRT-6, no exercício da Presidência, desembargador Sergio Torres Teixeira (representando a presidente, desembargadora Nise Pedroso) comentou que a Jornada, em mais uma edição, demonstra a tradição dessa atividade tão relevante no aperfeiçoamento contínuo para cumprimento das funções jurisdicionais das magistradas e magistrados do Tribunal.
O corregedor regional, desembargador Fábio Farias, também ressaltou a importância do evento para os resultados institucionais, parabenizando as ações exitosas que vêm sendo realizadas pela Escola. Fazendo uso da palavra, o diretor da Ejud-6, desembargador Eduardo Pugliesi, enfatizou que a Jornada será profunda e filosófica, com palestrantes de referência nacional, demonstrando o caráter cada vez mais plural da Escola.
Com mediação da coordenadora da Ejud-6, juíza Wiviane Souza, a palestra inaugural ficou a cargo do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro César Cury, abordando o “Acesso democrático à Justiça e o papel das escolas judiciais”. O magistrado falou sobre as principais transformações sociais e seus reflexos no mundo judiciário, o que leva a necessidade de uma nova forma de tratar os conflitos sociológicos.
“A mediação passa a ser uma metodologia com total primazia sobre o sistema litigioso, exigindo que os tribunais aprimorem seus núcleos de conciliação e que as escolas judiciais abordem novos conteúdos. É preciso pensar em outros meios de solução de conflitos, com visão interdisciplinar, tendo a conversa e o diálogo como pontos de partida para construção do consenso”, defendeu.
Na sequência, a desembargadora do TRT-17 (ES) Ana Paula Taucedo falou sobre “As greves do século XXI e os Interditos Proibitórios”. A magistrada apresentou um diagnóstico sobre a identidade do trabalho na atualidade, com impactos gerados pela sociedade urbana, a desindustrialização e o crescimento da área de serviços na atuação dos sindicatos e nas relações de trabalho coletivas.
“Aqui e em outros países, observamos paralisações cada vez mais atípicas, a exemplo da greve dos caminhoneiros, dos petroleiros e dos motoristas e entregadores por aplicativos, em plena pandemia. Esses movimentos são marcados por um conjunto de relações não formalizadas, trabalhadores sem sindicato, sem clareza das lideranças e com reivindicações voltadas não a empresas, mas ao poder público e à sociedade”.
Na parte da tarde, a Jornada continua com a realização da oficina “Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero”, com a juíza do TRT-6 Roberta Araújo, a advogada Renata Berenguer e a procuradora do MPT-PE Melícia Mesel. Na grade completa do evento, ainda serão abordados temas como Equidade Racial, Inteligência, Acessibilidade, Secretarias Conjuntas e Gestão Ambiental.
Confira a programação completa
Mesa de Abertura
O dispositivo de honra foi composto pelo vice-presidente do TRT-6, desembargador Sergio Torres Teixeira; pelo corregedor regional, desembargador Fábio Farias; pelo diretor, pelo vice-diretor e pela coordenadora da Ejud-6, respectivamente, desembargador Eduardo Pugliesi, desembargador Ivan Valença e juíza Wiviane Souza; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juiz Rafael Val Nogueira; pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Vieira; e pela presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, Alexandra Vilela.
Também marcaram presença na abertura da Jornada as desembargadoras do Regional Dione Nunes Furtado, Solange Moura de Andrade e Carmem Lúcia Vieira, o desembargador Valdir Carvalho e a desembargadora aposentada Eneida Melo.
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Texto: Fábio Nunes / Foto: Roberta Mariz