Publicada em 06/02/2024 às 14h39 (atualizada há 06/02/2024 - 15:17)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou sessão administrativa nesta segunda-feira (5/2). Na ocasião foi aprovado o horário especial do expediente no TRT-6, na sexta-feira (9/2), em razão das festividades do Carnaval. Constaram ainda da pauta e foram aprovados o Relatório de Atividades da Presidência do TRT-6 e o Relatório de Atividades da Corregedoria do TRT-6, ambos do exercício de 2023.
Conforme aprovado na sessão, o expediente do TRT-6 na próxima sexta-feira (9/2) sofreu alteração. O horário será das 7h e termina às 13h por causa da festa do Carnaval.
Com a aprovação da minuta de resolução que altera a Resolução Administrativa TRT-6 29/2024 – a qual trata da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região –, o assédio sexual passa a ser considerado “infração disciplinar de natureza grave.” A definição da penalidade está de acordo com a modificação feita na Resolução do CNJ, nº 538, de 13 de dezembro de 2023.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Eugenio Jerônimo / Arte: arquivo