Publicada em 22/02/2024 às 09h42 (atualizada há 22/02/2024 - 15:06)
Para inscrição, clique aqui.
O Programa Trabalho Seguro do TRT-6, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) estão promovendo a palestra “Controle de convencionalidade e reforma trabalhista”. O evento será realizado no dia 29 de fevereiro, na sede da OAB-PE, na Rua do Imperador, nº 346, bairro de Santo Antônio, Recife-PE. A palestra começa às 18h. Mas os participantes precisam chegar às 17h30min, para fazerem o credenciamento.
A programação conta com dois palestrantes. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Virgínio Henriques de Sá e Benevides e o advogado Ricardo Rabêllo Varjal Carneiro Leão. Cada uma das palestras terá a duração de 30 minutos. Haverá abertura para perguntas.
As inscrições devem ser feitas na página da Escola Judicial do TRT-6 (Ejud-6). Para inscrição, clique aqui. Quando acessarem a página, estudantes, advogados, advogadas, magistradas e magistrados de outros tribunais devem escolher a opção “público externo”. Já servidores, servidoras, magistrados e magistradas do TRT-6 devem escolher “público interno.” Nos links dos cursos disponíveis na página, clicar em “Evento Programa Trabalho Seguro do TRT6 - "Palestra Controle de Convencionalidade e Reforma Trabalhista - Teoria e Prática."
A palestra, pensada para dar cumprimento a diretrizes de promoção da saúde do trabalhador, tem ainda o objetivo de estabelecer o diálogo social e institucional, oferecer a educação como forma de prevenção e garantir efetividade normativa e eficiência jurisdicional. Esses princípios constam da Resolução Administrativa TRT6 N.º 21/2022, que regulamenta o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Relevância do tema – Desde 2022, todos os Estados membros da OIT, o que é o caso do Brasil, estão comprometidos com o respeito e a promoção do trabalho seguro e saudável. Nesse novo cenário, torna-se ainda mais necessário discutir o controle de convencionalidade no contraponto com a reforma trabalhista.
Realização – O evento é uma promoção do Programa Trabalho Seguro do TRT da 6ª Região (PTS 6); Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Pernambuco (OAB/PE), por meio de suas Comissões de Direito do Trabalho (CDT) e de Direito Sindical (CDS); e Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP). As duas instituições fazem parte do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Sexta Região (Getrin 6).
Serviço
Palestra Controle de convencionalidade e reforma trabalhista - Teoria e prática
Para inscrição, clique aqui.
Data: 29/02/2024
Local: OAB-PE. Rua do Imperador, nº 346, bairro de Santo Antônio, Recife-PE.
Horário do credenciamento: 17h30
Horário de Início: 18h
Formato: Duas palestras de 30 minutos
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Eugenio Jerônimo Ilustração: Simone Freire