Publicada em 05/03/2024 às 15h43 (atualizada há 05/03/2024 - 15:58)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou nessa segunda-feira (5/3) a abertura do ano letivo de 2024. O evento teve como ponto alto a conferência proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Luiz Ramos, com o título “A linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de acessibilidade e cidadania.”
Em sua palestra, o ministro destacou o cuidado que quem pretende se comunicar precisa ter com quem vai receber o texto. “Em comunicação, não importa o que você disse, mas o que o outro entendeu”, afirmou. O ministro Alexandre Ramos esclareceu ainda que o emprego de um estilo simples não afeta a natureza complexa dos processos judiciais. “Simplificar linguagem não significa reduzir a complexidade das questões jurídicas”, explicou.
No discurso que deu início ao evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso, sublinhou a relevância do tema escolhido pela Escola e abordado pelo ministro Alexandre Luiz Ramos. “É de suma importância para a sociedade porque ajuda na melhoria do acesso à justiça e na diminuição dos impactos de uma segregação histórica que permeia o Judiciário nesta interação com as pessoas que não transitam por este Poder e, portanto, não estão entrosadas na compreensão dessa difícil comunicação”. Por fim, a presidente convidou a todos e todas para o uso geral da linguagem simples, “utilizando palavras diretas, que sejam facilmente compreendidas, seja na produção de nossas decisões, seja na comunicação com a sociedade”, defendeu a desembargadora Nise Pedroso.
Diretor da Escola Judicial em exercício, o desembargador Ivan Valença, ao falar sobre a prática da linguagem simples afirmou que “Este é o caminho para uma justiça verdadeiramente democrática e inclusiva, onde cada cidadão se sente parte integrante do processo judicial, capacitado a compreender e defender seus direitos.”
Coube ao desembargador Eduardo Pugliesi – diretor da Escola Judicial licenciado porque está convocado pelo TST – fazer a saudação do ministro Alexandre Luiz Ramos. Eduardo Pugliesi destacou a formação intelectual do ministro e sua importância para o mundo do Direito do Trabalho.
Na conclusão do simpósio, ocorreu o lançamento da cartilha Linguagem simples na Justiça do Trabalho. (.pdf 2.5 MB) O texto segue a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça , que orienta que os textos jurídicos e administrativos empreguem uma forma que possibilite a compreensão por todas as pessoas. A obra, de autoria de Ana Elizabeth Japiá e Eugênio Jerônimo, servidora e servidor do TRT-6, é uma publicação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Participaram do evento os desembargadores Sergio Torres e Fábio Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-6; a juíza coordenadora da Ejud-6, Wiviane Souza, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; e a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, Alexandra Vilela. O Simpósio contou com a presença de diversos representantes do mundo jurídico: desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas do TRT-6; advogados e advogadas.
Atração Cultural – No início da programação, o poeta, ator, compositor e apaixonado pela cultura popular, Toinho Mendes, divertiu a plateia fazendo improvisos. Em seus versos, homenageou as autoridades e tratou do tema central do evento, a linguagem simples no Judiciário.
Curso - Em continuidade à discussão do tema de abertura do ano letivo, aconteceu nesta terça-feira (5/3) o curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, ministrado por Nivaldo Dóro Júnior, assessor do ministro TST Alexandre Luiz Ramos.
Cartilha Linguagem simples na Justiça do Trabalho. (.pdf 2.5 MB)
-------
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto:Eugênio Jerônimo / Foto: Roberta Mariz