Publicada em 30/04/2024 às 12h02 (atualizada há 30/04/2024 - 12:06)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reuniu-se em sessão administrativa nessa segunda-feira (29/4), havendo debatido os seguintes temas:
Audiências Iniciais do Recife: 878 audiências iniciais em um período de 21 dias úteis. Esse foi o desempenho da Central de Audiências Iniciais do Recife, que começou as pautas no dia 19 de março. Capitaneado pela juíza Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha e pela coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a servidora Daniela Satou, a equipe da nova unidade apresentou como está sendo esse funcionamento e os resultados.
As audiências acontecem de forma telepresencial, exclusivamente. A pauta é formada pelos processos que as Varas do Trabalho da capital remetem para a Central. Nesses 21 dias, foram 1.908 ações oriundas de 18 VTs, dentre as 24 do Recife.
Em média, a audiência acontece 20 dias após essa remessa pela vara. Durante a teleaudiência, há questionamentos sobre o interesse em produzir prova oral ou pericial e sobre a possibilidade de conciliação. Depois, o processo retorna para a VT de origem.
O forte trabalho para evitar o adiamento da pauta e manter a média dos 20 dias foi um dos pontos enfatizados na apresentação. Isto envolve a construção de uma pauta de forma inteligente, por exemplo, buscando agendar, no mesmo dia, audiências que tenham a mesma parte ré. Também envolve atenção criteriosa para a notificação das partes em tempo hábil.
Ao final da apresentação, unidade, magistrada, servidor e servidoras presentes receberam os elogios do Pleno.
Assédio eleitoral: a desembargadora-presidente do TRT-6, Nise Pedroso, comunicou sua ida à Brasília, nesta terça (30/4), para o Seminário Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, que irá abordar o assédio eleitoral e como isso pode ensejar novas ações trabalhistas neste ano de eleições.
Cabe ressaltar que o TRT-6 combate o assédio, em todas as suas formas, também dentro da instituição. Veja mais informações em https://www.trt6.jus.br/portal/denuncias
Saúde: a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo pediu que magistradas e magistrados do TRT-6 se inscrevam até esta terça-feira (30/4), preenchendo o formulário eletrônico https://forms.gle/iTxPULEKxqySDRDE8 , para participar da pesquisa "Saúde Mental, Subjetividade e Transformações no Trabalho Judicial: situação atual e perspectivas futuras na Justiça do Trabalho", proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho.
A sugestão é que seja formado grupo de 12 a 15 magistradas e magistrados para encontros presenciais que irão funcionar para coleta de informações sobre o tema. O mesmo acontecerá com grupo de servidoras e servidores, mas, nesse caso, o número de voluntários já foi atingido.
A magistrada coordena o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde do Tribunal.
Estudantes: frequentemente, as sessões judiciárias e administrativas do Tribunal são assistidas por alunos do curso de Direito. Ontem, compareceram estudantes da Faculdade de Direito do Recife/UFPE.
Voto: foi proferido voto de pesar em razão do falecimento de Severina Tavares de Souza, mãe da juíza Ilka Tavares.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Helen Moreira / Arte: arquivo /Fotos: Jéssica Marques