Correição ordinária na 1ª VT e no Cejusc de Olinda

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da  juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Conceição Nóbrega Santos, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 25/4, correição ordinária presencial na 1ª Vara do Trabalho e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição de Olinda.

Da 1ª VT, participaram a juíza titular, Ana Cristina da Silva, o juiz do trabalho substituto, Antônio Augusto Serra Seca Neto, o diretor da Secretaria, Rodrigo Teixeira Paiva, além de demais servidoras/es lotadas/os na Unidade.Do CEJUSC participaram o juiz coordenador, Antônio Augusto Serra Seca Neto, bem como o conciliador chefe-substituto Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, e as/os demais servidoras/es lotadas/os na unidade.

Na leitura do resumo da ata da 1ª VT, destacou-se que a Unidade está com o prazo médio de 47 dias, pouco acima da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana, e da média Nacional. Outrossim, houve destaque especial para os seguintes prazos médios alcançados pela Unidade, vez que se encontram abaixo da média do Regional, das Varas da Região Metropolitana, e da média Nacional:

• 165 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 54 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• 76 dias a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual;
• 83 dias do início ao encerramento da liquidação;
• 580 dias do início da execução até a sua extinção;
• 688 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.

Ressaltou-se, também, que a Vara atingiu as metas 1, 2, 3 e 5  estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023. Quanto ao IGEST, verificou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador acervo. Após exame por amostragem de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da vara, constatou-se uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do Processo Judicial Eletrônico, quais sejam: “Comunicações e Expedientes”, “Análises”, “Prazo vencido”, “Cumprimento de Providências” e “Escaninho”.

Quanto ao CEJUSC-Olinda, constatou-se que, em 24/4, havia  90 processos tramitando na Unidade. Consoante informações constantes no sistema Observatório do TRT-6, quanto ao item “Audiências Designadas” (com atualização em 19/4), a Corregedoria atestou que o tempo de espera do jurisdicionado do momento em que o processo chega na unidade, em regra é de 29,6 dias.  

Observou-se, também que, no período compreendido entre as datas 18/7/2023 a 23/4, a Unidade realizou 823 audiências presenciais e 1656 telepresenciais, num total de 2479 audiências.  A média do índice de conciliação, mês a mês, no período entre abril de 2023 a março de 2024, foi de 37,06%. Destacou-se que, nesse período, o valor total dos acordos/conciliações foi de R$13.165.787,10.

Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que  agradeceu, em nome da administração do Tribunal, pelo relevante trabalho prestado pela unidade, como também proferiu elogios à equipe, à magistrada e ao magistrado da Vara do Trabalho, e ainda às integrantes e aos integrantes da equipe de correição deste Regional. 

A juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Conceição Nóbrega Santos, iniciou a fala realizando a autodescrição, fomentando a inclusão de todos e todas, e reiterou os agradecimentos proferidos pelo desembargador corregedor, ao tempo em que registrou a parceria com a juíza titular nos Letramentos que ministram juntas em diversos setores do Tribunal, na Escola Judicial e em outros Órgão Públicos.

A juíza do trabalho titular, Ana Cristina da Silva, após realizar sua autodescrição, agradeceu à equipe da Vara, sob a coordenação do diretor, com o auxílio do juiz substituto, que é um parceiro na condução da unidade. Ressaltou a harmonia e o espírito de solidariedade presentes no grupo. Agradeceu à Corregedoria, especialmente a administração do corregedor, com um novo caráter de gestão que sobressai novas ideias que auxiliam nos trabalhos da Vara. 

O juiz do trabalho substituto, Antônio Augusto Serra Seca Neto, realizou pela 1ª vez sua autodescrição, após o que agradeceu a presença do desembargador corregedor, ressaltando o êxito da Administração na representação do TRT-6, aduzindo que se sente orgulhoso de o Tribunal caminhar para dar um resultado satisfatório à sociedade. Destacou, lado outro, que aprendeu com a juíza titular a ter um olhar voltado ao atendimento das pessoas e dos trabalhadores, ensinamento reproduzido para o CEJUSC e para os conciliadores. Registrou a alegria de suceder à juíza Ana Cristina da Silva na coordenação da unidade. Verbalizou agradecimentos à equipe da Vara e do CEJUSC, com testemunho do grande trabalho comprometido realizado por todas e todos e que se sente acolhido e feliz na 1ª VT e no CEJUSC de Olinda.

O diretor da Secretaria, Rodrigo Teixeira Paiva, renovou agradecimentos às/aos servidoras/ae e Magistrada/o pelos bons resultados dos trabalhos. Aproveitou o momento para parabenizar a iniciativa da Corregedoria, principalmente o painel de inspeção, que guiou as atividades. Agradeceu também a ajuda da Corregedoria com o apoio de assistente durante a licença-maternidade de servidora da Vara. Registrou a presença do servidor Eliézer, que se encontra em teletrabalho, por ser um ótimo colega e um servidor que acrescenta no ambiente de trabalho, bem como a presença da assistente Carla na Unidade Jurisdicional. 

A servidora Aparecida agradeceu aos colegas, à juíza e ao juiz, à equipe da Corregedoria e disse que o Tribunal está no caminho certo com as ferramentas que ajudam na organização da Vara do Trabalho. 

O servidor Eliézer agradeceu à magistrada e ao magistrado e ao diretor Rodrigo por todo o apoio e suporte. 

No mesmo sentido, o conciliador-chefe substituto, Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, registrou que seguiu o trabalho que já vem sendo bem realizado, bem como agradeceu ao magistrado coordenador e à equipe, que destacou ser maravilhosa. Ressaltou também a importante parceria com a 1ª VT na condução das atividades. 

Na sequência, o estagiário Renato Gabriel Oliveira e Silva aduziu que passou em 3º lugar no concurso e teve a sorte de ser lotado no CEJUSC e trabalhar com os antigos estagiários da Unidade, que também eram seus colegas. Agradeceu à equipe do CEJUSC e da 1ª Vara pelo acolhimento e ensinamentos. Asseverou que aprende muita coisa no estágio e procura levar para o seu dia a dia, inclusive no lado pessoal. 

Por fim, o desembargador corregedor registrou e agradeceu a presença do servidor Eliézer e da servidora Carla, parabenizando-a pela maternidade.
 

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