Publicada em 05/07/2024 às 11h17 (atualizada há 05/07/2024 - 14:35)
No início de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região lançou, no canal da instituição no YouTube, o vídeo “Entenda como funciona a conciliação trabalhista”. Com duração de aproximadamente três minutos, a pequena peça publicitária dava início à campanha TRT6 Explica. Contando com recursos de animação digital, sonorização, locução e legendas, no total chegaram a ser produzidos 13 vídeos, veiculados no YouTube e que abordaram de forma descontraída temas variados como assédio moral, provas, alvará, conciliação, leilões, licenças maternidade e paternidade, andamento processual, recebimento do FGTS etc.
A campanha TRT6 Explica tornou-se uma iniciativa bem-sucedida que, alinhando-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e seguindo as orientações da Recomendação 144 do Conselho Nacional de Justiça, ajuda o TRT-6 a adotar um estilo mais acessível e direto com a população. A busca de um tom mais compreensível também passou a ser uma meta na produção de suas decisões judiciais e nos documentos administrativos.
Veja todos os vídeos da série “TRT6 Explica”
A preocupação institucional do CNJ, transmitida a todo o Poder Judiciário nacional, é incentivar a produção de informações claras, objetivas e inclusivas, através da adoção de uma linguagem simples em todos os atos administrativos e judiciais, contribuindo para uma mudança de cultura. Para isso, o TRT-6 está promovendo algumas ações, como capacitações, produção de cartilha e de cordel, além da divulgação de decisões simples, que disseminam a simplificação das comunicações e a interação mais acessível com o público.
Conheça as principais iniciativas para a promoção da Linguagem Simples no TRT-6:
Decisões com Resumo – Para facilitar a compreensão do que foi decidido na reclamação trabalhista, algumas sentenças judiciais do Tribunal começam a incluir um resumo, definindo, de forma clara, os direitos e obrigações das pessoas envolvidas no processo.
Capacitação – ações formativas promovidas pela Escola Judicial do TRT-6 têm ajudado a disseminar a comunicação acessível. Na abertura do ano letivo 2024, a Ejud-6 trouxe a conferência “A linguagem simples no Poder Judiciário como instrumento de acessibilidade e cidadania”, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Ramos, e o curso “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, com o assessor do TST, Nivaldo Dóro.
Cartilha – Ainda durante a abertura do ano letivo da Ejud-6, ocorreu o lançamento da cartilha Linguagem simples na Justiça do Trabalho (.pdf 3.11 MB), elaborada pela servidora Ana Elizabeth Japiá e pelo servidor Eugenio Jerônimo. A publicação traz orientações para que textos jurídicos e administrativos sejam escritos de uma forma menos complicada, abordando alternativas de comunicação para uma maior compreensão pelo público.
Oficina – Dentro da programação do Encontro de Diretoras e Diretores de Varas do Trabalho, organizado pela Ejud-6, em junho de 2024, também foi realizada a oficina sobre “Linguagem simples na Justiça do Trabalho”. Nas atividades práticas, as/os participantes da dinâmica tinham que reescrever, com termos mais claros e acessíveis, textos repletos de jargões jurídicos.
Cordel – O Regional também lançou o cordel A Linguagem Simples na Justiça do Trabalho: a linguagem da justiça sem pantim nem arrodeio, obra de literatura popular com capa do artista J. Borges e versos do poeta e servidor do TRT-6 Eugenio Jerônimo. O cordel é um incentivo para estimular que as decisões judiciais e a comunicação do Tribunal com a sociedade seja feita de forma direta, leve, bem humorada e de fácil compreensão popular.
Explanação a Estudantes – alunas e alunos de cursos de Direito que vêm acompanhar a sessão do Pleno, estão tendo a oportunidade de aprender mais sobre essa tendência. Após uma visita guiada ao Tribunal, os estudantes têm um momento de apresentação com servidoras e servidores da casa, que falam sobre a importância de aprender a usar a linguagem simples desde o mundo acadêmico, contribuindo para uma mudança de cultura na área profissional.
Infográfico – Também alinhado com as recomendações do CNJ, que incentiva o uso de elementos que facilitem a compreensão da informação, por iniciativa do vice-presidente do Regional, desembargador Sergio Torres Teixeira, o TRT-6 vem utilizando infográficos na decisão de alguns recursos como mais uma forma de linguagem simples. A solução utiliza ícones e fluxogramas, que destacam pontos relevantes, permitindo uma rápida visualização do que foi acolhido ou rejeitado no recurso.
Com essas iniciativas, incluindo estratégias de comunicação de fácil compreensão, o Regional do Trabalho pernambucano promove transparência, acessibilidade e inclusão, permitindo que cidadãos e cidadãs entendam e consigam utilizar os serviços disponibilizados.
Assim, por meio da linguagem simples, o TRT-6 contribui para a redução das desigualdades e para o acesso à informação, fortalecendo a relação institucional com a sociedade pernambucana.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social
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Texto: Gutemberg Soares e Fábio Nunes / Imagens: CCS (arquivo)