Publicada em 09/07/2024 às 12h53 (atualizada há 11/07/2024 - 16:33)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, desembargador Fábio Farias, recebeu, nos dias 8 e 9 de julho, uma comitiva liderada pelo presidente do TRT-5 (BA), desembargador Jérferson Muricy, e pela corregedora, desembargadora Ivana Magaldi. Realizado na segunda-feira (8/7) na sede da OAB - seção Caruaru, e, na terça-feira (9/7), no fórum da Justiça do Trabalho da cidade, a visita proporcionou à equipe do TRT-5 a possibilidade de conhecer detalhes sobre a implantação do projeto Secretarias Conjuntas.
Pioneiro e referência para a JT de todo o país, já tendo implementado o projeto congênere “Especializa e Equaliza” em dez diferentes cidades do interior paulista, o TRT-15 (Campinas) enviou à visita técnica a titular da 1ª VT de Jundiaí e coordenadora do Equaliza na região, juíza Kathleen Stamato. Ela participou acompanhada dos diretores da Integração da Secretaria Conjunta de Bauru, Viviana Sardin, e de São José dos Campos, Paulo Campos.
Na abertura do encontro, o corregedor Fábio Farias deu as boas-vindas aos convidados e relembrou seu primeiro contato com a JT, em 1986. “Excetuando-se o fim da máquina de escrever e do juiz classista, a nossa estrutura continuou a mesma por décadas”, refletiu. “Com as profundas alterações surgidas a partir de 2016, surgiu a urgente demanda para adaptar e transformar a gestão”, constatou. O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, agradeceu a calorosa acolhida dos pernambucanos e demonstrou interesse em obter informações, a partir das experiências dos projetos da 15ª e da 6ª Regiões.
Também participaram do evento o presidente e a vice-presidente da OAB-Caruaru, respectivamente, advogado Fernando Santos Júnior e advogada Lúcia Cardoso; o diretor da AATP, advogado Bertonny Vasconcelos; as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRT-6, respectivamente, Adriana Satou e Renata Nóbrega; os magistrados auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRT-5, respectivamente, juíza Andréa Presas Rocha e juiz Joalvo Carvalho de Magalhães Filho; a juíza titular da 1a VT de Caruaru, Ilka Eliane Tavares; o secretário-geral Judiciário, Humberto Corrêa; a secretária da Corregedoria, Renata Maranhão; além de assessores/as e demais servidores/as.
Presidente e corregedora do TRT-5 (centro), magistrados/as e servidores/as viajaram a Caruaru para conhecer a experiência da Secretaria Conjunta do município
Mudança de cultura e de paradigmas - A juíza titular da 1a VT de Jundiaí, entusiasta do projeto do TRT-15 (Campinas) “Especializa & Equaliza”, Kathleen Stamato, iniciou a série de depoimentos, explicando os desafios e as conquistas do projeto em Jundiaí, cujo fórum trabalhista abriga cinco VTs. Também lembrou do seu início na Justiça do Trabalho, aos 22 anos de idade, e de seu desapontamento por ter sido designada para passar o dia pondo o carimbo “em branco” em folhas dos antigos processos físicos.
“O principal obstáculo a ser superado na implantação de uma Secretaria Conjunta é enfrentar a natural resistência ao novo”, afirmou. A magistrada também falou da dificuldade de abandonar a zona de conforto, de obter a compreensão e o entendimento da advocacia e dos colegas da magistratura, e de entender que os números iniciais das unidades participantes podem piorar numa fase inicial. “Superada a fase de adaptação, as mudanças começam a aparecer não somente na melhora dos números, mas principalmente da satisfação das equipes. Valorizadas, as pessoas sentem-se acolhidas nos seus talentos e habilidades, com inevitável reflexo na gestão de suas carreiras e na melhoria da qualidade de vida”, afirmou.
No organograma do Equaliza em Jundiaí, servidores/as atendem indistintamente processos das cinco Varas do fórum, distribuídos/as em quatro Assessorias - de Conhecimento, de Liquidação, de Execução I (Garantias) e de Execução II (Expropriação). Uma Divisão de Atendimento, outra, de Liquidação, e mais cinco seções especializadas completam a estrutura, todas sob a coordenação de um diretor da SC. “Novas estratégias de gestão naturalmente vão sendo criadas, resultado de constantes reuniões que proporcionam, na medida do possível, alinhamento dos posicionamentos dos magistrados; padronização de modelos universais criados por gestores e equipes; além das constantes capacitações e acompanhamento dos resultados”, explicou.
Gestores especializados - No período da tarde, o diretor de Integração das Secretarias Conjuntas de Caruaru, o servidor Henrique Beça, e o diretor de Conhecimento da unidade, José Flávio Araújo de Farias, falaram da experiência de implantação - iniciada em setembro de 2023. Destacaram o sucesso da iniciativa junto aos advogados, com especial menção ao trabalho desenvolvido pela chefe da Divisão de Atendimento e Administração (DAA), servidora Renata Valença.
Além de melhorar a qualidade do atendimento, a equipe da DDA liberou os diretores de Conhecimento, de Liquidação e Pesquisa Patrimonial Básica (PPB), e de Pesquisa Patrimonial Avançada (PPA), que passaram a dedicar mais tempo na execução das tarefas-fim de suas respectivas diretorias.
“A otimização e a expertise obtidas com a reunião de três unidades numa única Secretaria Conjunta não diminuem os problemas, mas podem proporcionar maior agilidade nas soluções”, afirmou José Flávio Araújo. Já o diretor de integração, Henrique Beça, reforçou que o trabalho especializado, equânime e colaborativo também tem a vantagem de “liberar” os assessores dos gabinetes dos magistrados, que ficam livres para trabalhar exclusivamente com minutas de sentenças, embargos declaratórios e tutelas antecipadas. “Atualmente, num único espaço, abrigamos os assessores dos juízes titulares e da magistrada auxiliar. Poder trocar experiências num único ambiente proporciona vantagem para o trabalho de todos”, ponderou.
O primeiro dia do encontro foi encerrado com as apresentações da diretora da SC de Bauru (que agrega a gestão de quatro Varas), Viviana Sardin, e do diretor da SC de São José dos Campos, cidade que conta com cinco VTs. “Com o tempo, o trabalho realizado nas Secretarias Conjuntas garantem uma entrega linear, fazendo melhorar a percepção da sociedade sobre o trabalho realizado pelo conjunto da Justiça do Trabalho”, defendeu Sardin.
“A duração razoável do processo é aquela que deve ser ofertada a todos. Esta conquista poderá ser futuramente alcançada pelos 24 Regionais do país. E os projetos das Secretarias Conjuntas são apenas uma semente na busca desse objetivo”, concluiu a gestora.
Fórum Caruaru – Na manhã da terça-feira (9/7), as equipes do TRT-5 e TRT-15 realizaram visita ao Fórum da JT de Caruaru, local que abriga as unidades das três Varas do município. No local, foram recepcionados pelo corregedor, desembargador Fábio Farias, e puderam conhecer em detalhe as equipes e a dinâmica do trabalho realizado no local.
A coordenadora da SC local, juíza titular da 3ª VT, Kátia Keitiane da Rocha Porter, a diretora de Execução, Márcia Pedrina, o diretor de Integração, Henrique Beça, e o diretor de Conhecimento, José Flávio Araújo de Farias, recepcionaram os/as convidados/as. Também participaram da visita a juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Nóbrega, a secretária da unidade, Renata Maranhão.
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Texto: Gutemberg Soares / Foto: Roberta Mariz