Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho do Recife

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 18/06, correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho do Recife.

Registrou-se a presença da juíza titular da Vara do Trabalho, Andrea Keust Bandeira de Melo, do juiz do Trabalho substituto, Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, do diretor de Secretaria, Fernando de Mesquita Mota Junior, além das demais servidoras e servidores lotados/as na Unidade e na Corregedoria.

No momento da correição, houve destaque para os seguintes prazos médios da Unidade, os quais estão abaixo da média do Regional, das Varas da Capital e da média nacional:

- Da conclusão do processo até a prolação de sentença está em cinco dias
- Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença (144 dias);
- A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência (106 dias);
- A partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual (59 dias)
- Do início ao encerramento da liquidação (98 dias)
- Do início da execução até a sua extinção que está em 554 dias, e do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo (828 dias)

Ressaltou-se, na oportunidade, que a Unidade atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5.

Quanto ao IGEST, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador celeridade.

Em consulta aos processos eletrônicos no sistema PJe, não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia. Ademais, verificou-se que a expedição de alvarás é feita dentro do prazo previsto no Provimento.

Na reunião realizada, o desembargador corregedor destacou o nível de participação e competência dos servidores e servidoras da Corregedoria, e passou a palavra à servidora Roberta Gouveia de Rezende Pereira. A referida servidora explanou que é egressa do Ministério Público Estadual e que a experiência vivida na gestão do desembargador Fábio é gratificante porque se deparou com uma visão colaborativa, cujos procedimentos implementados trazem utilidade e efetividade à unidade jurisdicional. Disse também que se sente feliz com os resultados alcançados e que gostaria que todos e todas tivessem o mesmo sentimento de colaboração, com a finalidade de caminharem sempre juntos/as.

Na sequência, o corregedor verbalizou o prazer de ter exercido o cargo, reencontrando colegas e partilhando conhecimento. Agradeceu em nome da Administração do Tribunal o relevante trabalho prestado pela Unidade, como também proferiu elogios à equipe, à magistrada e ao magistrado, e ainda às integrantes e aos integrantes da equipe de Correição deste Regional. Registrou a melhoria, no último ano, de todas as taxas como um todo do Tribunal, de modo que o histórico nos remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado. Relatou os desafios a serem enfrentados, relativamente à ausência de novos servidores e servidoras, como também ao quadro reduzido de magistrados e magistradas. Registrou ainda a importância da Central de Primeiras Audiências da Capital, para agilidade dos trabalhos.

A juíza titular da Vara do Trabalho, Andrea Keust Bandeira de Melo, ressaltou que a pior situação enfrentada pela Vara é não trabalharem juntos, diante da ausência de prédio. Ressaltou que o papel da Corregedoria nesta gestão fez enxergar o que não conseguiam, de modo que foi de grande relevância para a gestão da Unidade. Agradeceu a toda a equipe, especialmente à contadoria e à assessoria, bem como ao juiz fixado pela parceria.

Por sua vez, o juiz do Trabalho substituto, Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, ratificou que faz muita falta a convivência com os colegas, mas que apesar de tal fato, a 8ª Vara sempre floresceu, graças ao capital humano e à unidade da equipe. Parabenizou a todos e todas pela dedicação e suporte num período tão difícil, pela ausência do espaço físico.

O diretor da Secretaria, Fernando de Mesquita Mota Junior, iniciou sua fala fazendo um resumo da jurisdição de Fernando de Noronha, pontuando que não faz sentido a escolha de uma única Vara para gerir os processos. Registrou que o nome
“corregedoria” assusta, mas que hoje muito menos. Disse que a Unidade recuou em alguns índices mas que já adotaram algumas medidas para melhorarem cada vez mais. Pontuou que todos e todas entregam muito bem seus trabalhos e que sempre se ajudam. Agradeceu nominalmente a cada um/uma, notadamente a Hilton, seu braço direito, à juíza e ao juiz, pela confiança, à Corregedoria, pois os painéis de BI vieram para dar o norte e ajudar na gestão da Vara. Afirmou que está vendo o congraçamento entre a Vara e a Corregedoria, de modo que os laços estão estreitados.

Ao final, dada a palavra à estagiária Niccolly Brilhante Tavares, disse que o TRT está sendo sua primeira experiência de estágio e que aproveita o momento para agradecer a todos e todas, principalmente ao diretor, por acolher e ensinar.

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