O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região irá sediar o 1º Encontro de Programas do Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste. O evento acontece no dia 23 de agosto, a partir das 8h, no auditório da Escola Judicial do TRT-6, que fica na Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE, e é destinado tanto ao público interno do Tribunal, como a pessoas de fora. As inscrições devem ser feitas no site da Escola Judicial. A participação é gratuita.

Confira a programação:

1ºEncontro de Programas do Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Nordeste

Data: 23/08/2024 – sexta-feira

Hora: Das 08h às 13h e das 14h30 às 17h

Local: Auditório da Escola Judicial do TRT6, na Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE.

Inscrições: https://ejud.trt6.jus.br/ejud/

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura com composição da mesa:

1. Presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa;
2. Coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro.
3. Gestora do Programa Trabalho Seguro da Região Nordeste e do TRT-20 (Sergipe), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim;
4. Gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT-6, desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides;
5. Gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-6, juíza Sarah Yolanda Alves de Souza Villaça;
6. Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira.

9h – Palestra de abertura

Presidente de mesa: gestora do Programa Trabalho Seguro da Região Nordeste e do TRT-20 (Sergipe), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim

Palestrante: coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro. (fala 40min)

10h – Painel 1 – Pesquisa e Diálogo Social

Presidente de mesa: gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-6, juíza Sarah Yolanda Alves de Souza Villaça.

Painelistas:

Cícera Nunes, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco.

Tema: experiências como trabalhadora e representante sindical

(fala 15min)

Idê Gomes Dantas Gurgel, médica pela UFPB e doutora pela IAM/FIOCRUZ, pesquisadora do Departamento de Saúde Coletiva/Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho.

Tema: uso de agrotóxicos - saúde coletiva, ambiente e trabalho.

(fala 15min)

Delson Laranjeira, professor doutor pela UFPE, professor titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Tema: recursos fitossanitários alternativos viáveis, saudáveis e sustentáveis em contraponto ao uso de agrotóxicos

(fala 15min)

Silvânia Alves de Assis Silva, coordenadora do CEREST Pernambuco.

Tema: experiências em vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos.

(fala 15min)

11h – Intervalo

11h 20 – Painel 2 - política pública e efetividade normativa

Presidente de mesa: gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT-6, desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides

Painelistas:

Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, subprocurador-geral do trabalho

Tema: impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador - ações resolutivas, preventivas e em rede de articulação

(fala 15min)

Patrícia Ferreira Alexandre dos Anjos, superintendente regional do trabalho em Pernambuco.

Tema: promoção de empregos sustentáveis e meio ambiente de trabalho livre de agrotóxicos

(fala 15min)

Doriel Saturnino de Barros, Deputado Estadual de Pernambuco. 

Tema: atuação legislativa em matéria de vedação pulverização aérea de agrotóxicos: próximos passos.

(fala 15min)

Rosano Freire Carvalho, superintendente estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco

Tema: políticas públicas pela ótica do Ministério da Saúde

(fala 15min)

12h30 – Debates

12h50 – Encerramento com a leitura da Carta do Nordeste

13h – 14h30 Almoço

14h30 – 17h Apresentação das ações, projetos e eventos

(10min para cada Tribunal)

• Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
• Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco
• Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará
• Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba
• Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão
• Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas
• Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe
• Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte
• Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí

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Texto: Helen Moreira/ Imagem: Claudino Júnior