Publicada em 09/08/2024 às 11h22 (atualizada há 09/08/2024 - 11:27)
A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A mobilização nacional visa resolver processos em fase de execução.
No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, magistradas, magistrados, servidoras e servidores se mobilizarão para realizar audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, leilões de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações. As audiências acontecem tanto nas Varas do Trabalho quanto nos Centros de Conciliação (Cejuscs) de 1º e 2º graus.
Esta edição terá como slogan "Seu Direito Vale o Ouro”: ele foi inspirado na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, ocasião em que vitória só é efetivamente concluída quando o/a atleta recebe a medalha no pódio, a ação trabalhista que reconhece algum direito violado só se realiza de fato quando o/a trabalhador/a efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.
“Ao executar uma decisão judicial, estamos fazendo com que a justiça de fato aconteça”, afirma o ministro do Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador nacional da CNEET/CSJT. “Eventos como a Semana Nacional da Execução Trabalhista são importantes, pois somente com a efetividade da decisão judicial é que o Judiciário impacta vidas de verdade, assegurando que cada direito seja reconhecido e respeitado”, completou.
Como se inscrever - quem quiser aproveitar a oportunidade pode solicitar ao TRT-6 a inclusão do seu processo na pauta de audiências de tentativa de conciliação da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Procure os canais de atendimento da Vara do Trabalho onde está sua ação ou dos Cejuscs ou, ainda, peça para seu/sua advogado/a solicitar a inclusão na pauta do evento.
Também é possível fazer esse pedido via formulário eletrônico. Solicite a conciliação aqui.
Semana Nacional de Execução Trabalhista 2023 - fazer parte da solução definitiva de um processo é muito importante. Durante a 13ª edição do mutirão, realizada de 18 a 22 de setembro de 2023, o TRT-6 atendeu 10.157 pessoas. Foram homologados 861 acordos, resultando em uma negociação de R$ 17,6 milhões em dívidas trabalhistas. Os leilões que aconteceram no período renderam a arrecadação de outros R$ 4,2 milhões. Mais de R$ 28,3 milhões foram liberados para partes, advogados/as e perito/as por meio de alvarás. Além disso, o montante direcionado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como contribuição previdenciária, e à Secretaria da Receita Federal, como imposto de renda, foi de R$ 5,2 milhões.
Nacionalmente, o TST e os 24 regionais do país realizaram mais de 77,3 mil audiências, homologaram 21,9 mil acordos e realizaram 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas de devedores. Dos R$ 4,3 bilhões movimentados, R$ 1,2 bilhão veio de acordos firmados durante a semana, R$ 1,8 bilhão de pagamentos liberados via alvarás, além de R$ 381,7 milhões de arrecadação de INSS e Imposto de Renda. Além disso, R$ 163 milhões foram arrecadados via leilões e quase R$ 629,6 de outras formas de recolhimento e bloqueios.
Os dados consolidados podem ser conferidos no Painel da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023.
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Texto: Silvio Britto / Imagem: TST (cortesia)