O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado do secretário da Corregedoria Regional Substituto, Jonathan Castro Alves Vilela, e de demais integrantes da Equipe realizou, no dia 6/8/2024, correição ordinária na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.

Registrou-se a presença da distribuidora dos feitos das Varas da Capital, juíza Aline Pimentel Gonçalves, da coordenadora da Central de Audiências Iniciais do Recife, juíza Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, da chefe do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau; Daniela Satou Lessa Ferreira, do chefe do 3º Núcleo de Justiça 4.0, Roberto Gonçalves de Albuquerque e demais servidoras e servidores da Unidade e da Corregedoria.

Na ocasião, a equipe correicional realizou a apuração e a revisão de dados extraídos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), do Processo Judicial eletrônico (PJe), do e-Gestão e do Observatório do TRT-6. Também houve confirmação das informações consolidadas pela Seção de Estatística e das respostas fornecidas em questionário específico.

Na correição, apurou-se que a unidade, a qual realiza o apoio às VTs do Recife, é atualmente composta por 67 servidoras e servidores e recebeu, no período de 1º/1/2024 a 30/6/2024, 28.575 demandas. Dessas, 59 foram ações trabalhistas,  68 mediações pré-processuais, 715 cartas precatórias, 12 petições via protocolo físico (antigo protocolo geral), 674 E-Docs, 115 certidões, 6.159 minutas de sentenças, incidentes, despachos e 20.773 diversos (apoio Napg). 

Ademais, consoante informação prestada pela chefia da Coordenadoria, o 1º Núcleo 4.0 - Assistência foi criado por meio do Ato Conjunto TRT-GP CRT 10/2023, no dia 20/6/2023, e é composto por 4 servidores. Foi informado na oportunidade que, no período de 1º/1/2024 a 31/7/2024, restaram elaboradas 419 minutas de sentença.

Outrossim, consoante informação prestada pela chefia da Coordenadoria, a Central de Audiências Iniciais do Recife foi criada pelo Ato Conjunto TRT6-GP-CRT 3/2024. A unidade recebeu 1.276 processos de 1º a 31/07/2024, estando todos pautados até o dia 1º/8/2024, sendo apurada uma média diária de 41,16 novos processos.

Enquanto o 3º Núcleo de Justiça 4.0 foi criado pelo Ato Conjunto TRT6-GP-CRT 12/2023. Consoante informação prestada pela chefia da Coordenadoria, desde o início das atividades, foram recebidos 970 processos ao todo, dos quais 887 foram para liquidação do julgado (230 no ano de 2023, e 657 neste ano de 2024), 1 para importação dos cálculos do excel para o Pje-Calc (240 reclamantes), e 82 para julgamento de incidentes. A partir de março de 2024 os julgamentos dos incidentes foram suspensos, permanecendo as atividades ligadas aos cálculos de liquidação. Atualmente a média de tempo para a elaboração dos cálculos de liquidação está em dez dias corridos.

Além disso, constatou-se que não houve a formalização, em face da unidade judiciária, de pedido de providência e/ou reclamação correicional e que, no período compreendido entre 4/10/2023 a 5/8/2024, foram registradas duas solicitações e um elogio na Ouvidoria Regional, referente à Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau.

Ao final, a distribuidora dos feitos das varas da capital, juíza do trabalho Aline Pimentel Gonçalves e a chefe da coordenadoria, Daniela Satou Lessa Ferreira, verbalizaram agradecimentos aos/às servidores/as colaboradores/as e ao desembargador Fábio André de Farias. 

De igual forma, o corregedor proferiu elogios à juíza distribuidora, aos servidores da Unidade, com destaque para a chefe da Coordenadoria, bem como aqueles/as que compõem a equipe de Correição do Regional. Encerrados os trabalhos, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos/as servidores/as da Coordenadoria.

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