A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Assim como, nas Olimpíadas, a vitória só é efetivamente concluída quando o/a atleta recebe a medalha no pódio, a ação trabalhista que reconhece algum direito violado apenas se realiza de fato quando o/a trabalhador/a, concretamente, recebe os valores reconhecidos em juízo.

Confira aqui o vídeo da campanha deste ano

Fazer parte da solução definitiva de um processo é muito importante. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, durante a 13ª edição do mutirão, em 2023, atendeu 10.157 pessoas. Foram homologados 861 acordos, resultando em uma negociação de R$ 17,6 milhões em dívidas trabalhistas. Os leilões que aconteceram no período renderam a arrecadação de outros R$ 4,2 milhões. Mais de R$ 28,3 milhões foram liberados para partes, advogados/as e perito/as por meio de alvarás. Além disso, o montante direcionado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como contribuição previdenciária, e à Secretaria da Receita Federal, como imposto de renda, foi de R$ 5,2 milhões.

O TST e os 24 regionais do país, nacionalmente, realizaram mais de 77,3 mil audiências, homologaram 21,9 mil acordos e efetivaram 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas de devedores. Dos R$ 4,3 bilhões movimentados, R$ 1,2 bilhão veio de acordos firmados durante a semana, R$ 1,8 bilhão de pagamentos liberados via alvarás, além de R$ 381,7 milhões de arrecadação de INSS e Imposto de Renda. Além disso, R$ 163 milhões foram arrecadados via leilões e quase R$ 629,6 de outras formas de recolhimento e bloqueios. 

Os dados consolidados podem ser conferidos no Painel da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023.

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 - O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A mobilização nacional visa resolver processos em fase de execução. 

No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, magistradas, magistrados, servidoras e servidores se mobilizarão para realizar audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, leilões de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações. As audiências acontecem tanto nas Varas do Trabalho quanto nos Centros de Conciliação (Cejuscs) de 1º e 2º graus.

—
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Silvio Britto / Arte: TST (cortesia)