Publicada em 06/09/2024 às 10h29
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 28 de agosto, correição ordinária presencial nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Barreiros.
Participaram da correição a juíza titular da 1ª VT, Laura Cavalcanti de Morais Botelho, que responde cumulativamente pela 2ª VT - em razão do afastamento da juíza titular, Luciana Paula Conforti, para o exercício da Presidência da ANAMATRA -, das diretoras de Secretaria, Maria da Conceicao Menezes Gomes e Maria Monica de Sa Leite, além das demais servidoras e servidores lotados nas respectivas Varas do Trabalho de Barreiros e na Corregedoria.
Por ocasião da correição, restou informado pelas diretoras que são realizadas audiências às terças-feiras, alternadamente, e quartas-feiras em todas as semanas; porém, como apenas uma magistrada responde pela 1ª e 2ª varas, na semana em que não acontece audiência, na terça-feira, a pauta está sendo realizada na 2ª Vara. Em consulta ao sistema PJe, a Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para novembro de 2024.
Na leitura do resumo da ata da 1ª VT, verificou-se que o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença está em 15 dias, abaixo da média do Regional, das Varas da Mata Sul e da média Nacional. Outrossim, houve destaque especial para o seguinte prazo médio alcançado pela Unidade, vez que se encontra abaixo da média do Regional, das Varas da Mata Sul e da média Nacional: 520 dias do início da execução até a sua extinção.
A Vara atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5.
Quanto ao IGEST, em relação ao período de 1º/7/2023 até 30/6/24, a unidade jurisdicional progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador acervo
Já na leitura do resumo da ata da 2ª VT verificou-se que, atualmente, o prazo médio na Unidade, da conclusão do processo até a prolação de sentença, está em 23 dias, abaixo da média do Regional e igual à média nacional. Destaque especial ainda para o seguinte prazo médio alcançado pela Unidade, vez que se encontra abaixo da média do Regional, das Varas da Mata Sul e da média Nacional: 603 dias do início da execução até a sua extinção.
A Vara atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5.
No âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/7/2023 até 30/6/24, a unidade jurisdicional alcançou os seguintes mesoindicadores: 9ª em relação ao acervo; 37ª quanto à celeridade; 63ª no tocante à produtividade; 40ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 53ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão.
Além disso, verificou-se que ambas as Unidades Jurisdicionais estão com o prazo de expedição de alvarás em dia.
Ao final, o desembargador corregedor agradeceu, em nome de toda a equipe da Corregedoria, bem como em nome da Administração do Tribunal, pelo relevante trabalho prestado pelas Unidades. Apresentou os números extraídos do sistema Observatório que demonstram uma melhora efetiva no desempenho do TRT6, notadamente a partir de 2022, de modo que o histórico remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado. Mencionou também o recente Prêmio Destaque recebido pelo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - 2º Lugar entre os Tribunais de Médio Porte.
A juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, Laura Cavalcanti de Morais Botelho, que responde cumulativamente pela 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, agradeceu a toda a equipe da Corregedoria, principalmente pelo trabalho de cooperação trazido na gestão do desembargador Fábio André de Farias. Na sequência, registrou que a 2ª VT é um lugar em que transparece o compromisso de todos e todas com a entrega da prestação jurisdicional. Disse que foi muito feliz em Barreiros, onde iniciou como juíza titular e que é muito grata pela convivência neste período. Manifestou penhorado agradecimento à diretora Mônica, da 2ª Vara, como a Maria da Conceição, da 1ª Vara, por conduzirem tão bem as equipes.
O juiz do trabalho substituto, João Batista de Oliveira Junior, parabenizou ambas as equipes das Varas de Barreiros, à juíza Laura pela condução dos trabalhos no período e ao TRT na pessoa do Corregedor, pela contribuição na gestão das Unidades.
A diretora da Secretaria, Maria da Conceição Menezes Gomes, agradeceu à magistrada titular, juíza Luciana, pela confiança; à juíza Laura, pela acolhida; ao desembargador Fábio pela colaboração e pela forma de conduzir a Corregedoria, e ainda por reconhecer o trabalho desempenhado pela 1ª instância; à diretora Mônica pela companhia na direção dos trabalhos, e a toda a equipe de ambas as Varas.
Por sua vez, a Diretora da 2ª VT, Maria Mônica de Sá Leite, reiterou os agradecimentos já proferidos, agradeceu à equipe e ao Tribunal pelo zelo com as pessoas na transição da 2ª VT de Barreiros para a 2ª VT de Carpina.
A estagiária da 1ª VT, Maria Luiza Morato de Lima Lea, manifestou gratidão pela oportunidade de estar na 1ª Vara por mais um ano.
A servidora Shirley Wanderley Silva, que se aposenta nesta data, agradeceu pelo tempo feliz que passou no TRT, por 18 anos; agradeceu à Administração do Tribunal, em nome do corregedor Fábio; às juízas Laura e Luciana pelo aprendizado; às diretoras pela harmonia das equipes; aos/às colegas pela paciência; e, ainda à Corregedoria e ao serviço de saúde.
Passada a palavra ao servidor Renatto Marcello de Araújo Pinto, para apresentação do Projeto TRT Saúde Itinerante, disse que o objetivo é levar o TRT Saúde às varas mais distantes, agradecendo à Corregedoria pela parceria. Aduziu que se sente grato por partilhar momentos como o de hoje, de despedida, desejando a todos e todas sucesso na mudança para Carpina. Explicou ainda que são três redes à disposição dos beneficiários, além da clínica APS, colocando-se, ao final, à disposição.
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