Publicada em 12/09/2024 às 10h02 (atualizada há 12/09/2024 - 12:32)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi um dos contemplados para apresentação de programas voltados à erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes. O edital nacional ao qual os projetos foram submetidos foi lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
A novidade foi apresentada pelo desembargador Paulo Alcantara durante a sessão do Pleno da última segunda-feira (9/9). Na ocasião, a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, congratulou os envolvidos com a iniciativa. “Recebi o ofício do ministro Augusto César, anunciando o resultado do edital de chamada pública. Parabéns a toda a equipe do Programa e dos gabinetes. Esse trabalho tem sido excelente e isso é muito bom para nosso Tribunal”, elogiou a dirigente.
“Os dois projetos que elaboramos e apresentamos para concorrer no edital foram escolhidos, semana passada, pelo TST. Foi um grande desafio, pois tivemos apenas cinco dias para preparar os documentos e enviar”, explicou o desembargador Paulo. Ele aproveitou para agradecer o apoio da Presidência do Regional e a colaboração do juiz Ibrahim Alves da Silva Filho e do diretor da Secretaria de Polícia Judicial, Rodrigo Hazin do Nascimento.
Projetos Contemplados
Um dos projetos contemplados foi sobre a realização do seminário “Tráfico de Pessoas e a Exploração do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo”, na cidade pernambucana de Santa Cruz do Capibaribe, previsto para novembro. O outro selecionado foi a respeito da promoção de um simpósio e feira sobre “Empreendedorismo para Transsexuais e Profissinais do Sexo no Século XXI”, em parceria com a ONG GT Positivo e com a Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo. Programado para dezembro, esse evento marcará o Dia Internacional de Combate à Violência contra Trabalhadoras Sexuais (17/12). A data foi instituida, mundialmente, após 48 mulheres profissionais do sexo serem mortas por Gary Leon, em 2003, na cidade de Seattle, EUA.
Combate ao Tráfico de Pessoas no TRT-6
Através da Resolução Administrativa 13/2024, o TRT-6 instituiu, em maio, o Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante. A iniciativa é coordenada regionalmente pelo desembargador Paulo Alcantara e pelo juiz Ibrahim Alves da Silva Filho. Apesar da formalização do Programa este ano, as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas já são desenvolvidas no Regional desde 2022, com a realização de workshops, cursos, lives, seminários internacionais e simpósios, além de lançamento de cartilhas, cordéis e podcast, entre outras ações.
As atividades são desenvolvidas através do Grupo de Trabalho de Formação e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, uma iniciativa inédita no país, que reúne entidades ligadas à repressão desse tipo de prática no estado. São instituições-membro o TRT-6, TJPE, MPT-PE, MPPE, Freedom Fund, Heal Trafficking, Exodus Road, Governo do Estado, GTP+, Gestos, UFPE, Unicap, OIM, Coletivo Mulher Vida, Prefeitura do Recife, Defensoria Pública da União, Grecia, Cáritas Brasileira e a Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Fábio Nunes / Arte: Iasmine Oliveira