Publicada em 25/09/2024 às 12h13
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 12/9, correição ordinária na 24ª Vara do Trabalho do Recife.
Registrou-se a presença da juíza titular da Vara do Trabalho, Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo, do juiz do Trabalho substituto, Leandro Fernandez Teixeira, do diretor de Secretaria, Sérgio Marcelo Silva de Luna, da estagiária Nalanda Alicia Silva Pereira Passos, além das demais servidoras e servidores lotados na Unidade e na Corregedoria.
No momento da realização da correição restou assentado que, atualmente, o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença está em 31 dias, estando abaixo da média nacional. Destaque ainda para os seguintes prazos, vez que se encontram abaixo da média do Regional, das Varas da Capital e da média nacional:
- 42 dias A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual;
- 73 dias do início ao encerramento da liquidação;
- 290 dias do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo.
Conforme informado pela diretora, são realizadas audiências em cinco dias por semana, de segunda a sexta-feira. Assentou que a Unidade organiza a pauta diária nas semanas presenciais com seis instruções de segunda a quinta-feira e quatro instruções às sextas-feiras. Já nas semanas em que as audiências são realizadas de forma telepresencial, a Unidade realiza cinco instruções por dia de segunda a quinta-feira e quatro instruções na sexta-feira, além de três razões finais de segunda a quinta-feira.
Por fim, em consulta ao sistema PJe, esta Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para novembro de 2024.
Acerca das metas, verificou-se que a 24ª Vara do Trabalho do Recife foi inaugurada em 16/9/2022 (RA 15/2022 de 13/6/2022), razão pela qual não foi possível aferir a meta 2, a qual se refere aos processos distribuídos até 31/12/2021. Destarte, a Vara atingiu as demais metas 1, 3 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023.
Em análise à expedição de alvarás, esta Corregedoria verificou, em consulta ao relatório gerencial disponível no PJe, que havia apenas quatro processos com o chip “Expedir alvará”, estando o mais antigo com data de 10/9.
Quanto ao IGEST, no âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/7/23 até 30/6, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho.
Ao final, o desembargador corregedor registrou a reunião que houve na Presidência com o Grupo de Esportes do Tribunal (GRUDE6), ressaltando a importância da convivência em coletividade, e que para além do esporte e da saúde, há a integração entre os servidores do Regional e de outros Tribunais.
A secretária da Corregedoria, Renata Maranhão, apresentou o grupo aos presentes e pontuou a experiência vivida pelo TRT da 15ª Região nas Olimpíadas Nacionais da Justiça Federal, que aconteceram em Manaus no mês passado, após conhecer o GRUDE6 em visita ao nosso Tribunal.
O corregedor prosseguiu agradecendo, em nome de toda a equipe da Corregedoria, a cordial e produtiva relação com os servidores/as; bem como, em nome da Administração do Tribunal, na pessoa da desembargadora presidente, Nise Pedroso, pelo relevante trabalho prestado pela Unidade. Na ocasião, demonstrou no painel da Corregedoria os números extraídos do sistema Observatório, que demonstram uma melhora efetiva no desempenho do TRT-6, notadamente a partir de 2022, de modo que o histórico remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado. Registrou que a juíza titular Necy Lapenda teve relevante participação na atual gestão, colaborando e resolvendo problemas. O Corregedor mencionou também o recente Prêmio Destaque recebido pelo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - 2º Lugar entre os Tribunais de Médio Porte.
A juíza titular da VT, Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo, agradeceu as palavras do corregedor, destacando que está na 24ª Vara do Recife desde o mês de abril e que foi muito bem recebida pela equipe, manifestando gratidão a cada um dos servidores e servidoras, nominalmente. Registrou gratidão ao juiz substituto, Leandro Fernandez Teixeira, pela parceria. Agradeceu também à toda a equipe da Corregedoria, que sempre ajuda nas demandas, além do painel Gestão TRT-6 desenvolvido pelo servidor Everaldo. Parabenizou à instalação da Central de Audiências Iniciais, bem como às atuações da juíza coordenadora Tatyana de Siqueira e da servidora Daniela Satou.
O diretor Sergio Marcelo Silva de Luna agradeceu o encontro da 24ª Vara do Recife, que é uma equipe maravilhosa, de profissionais competentes, registrando que não há qualquer ato atrasado na Unidade, e que se sente privilegiado no trabalho.
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Texto e Foto: Corregedoria Regional (cortesia)