Publicada em 02/10/2024 às 14h56
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e de demais integrantes da equipe, realizou, no dia 11 de setembro, correição ordinária presencial nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ipojuca.
Participaram da correição a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho, Plaudenice Abreu de Araujo Barreto Vieira, também representando o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho, Lucas de Araujo Cavalcanti, as diretoras de Secretaria, Ana Paula Fernandes da Silva e Arminda de Albuquerque Ferraz, além de demais servidoras e servidores lotadas/os nas respectivas Varas do Trabalho.
Na leitura do resumo da ata da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, destacou-se que a Unidade está com o prazo médio de 24 dias, da conclusão do processo até a prolação de sentença, estando na média do Regional. Outrossim, houve destaque especial para o seguinte prazo médio alcançado pela Unidade, vez que se encontra abaixo da média do Regional e da média Nacional:
- Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência: 98 dias
Na oportunidade, restou informado em questionário que são realizadas audiências, em média, três dias por semana, de terça a quinta-feira.
A Unidade organiza a pauta diária com dois processos de encerramento de instrução, cinco iniciais, dois de instrução, e três audiências unas (rito sumaríssimo).
Por fim, em consulta ao sistema PJe, a Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para janeiro de 2025.
Após pesquisa de processos por amostragem, em 06/09/2024 e entre processos sinalizados com os chips relacionados à expedição de alvarás, a Corregedoria identificou alvarás pendentes ou já expedidos em desacordo com o prazo limite de 10 (dez) dias corridos.
Após consulta ao relatório gerencial disponível no PJe, contudo, foram identificados apenas 20 (vinte) processos com o chip “Expedir alvará”, estando o mais antigo pendente desde 29/08/2024.
A 1ª Vara de Opojuca atingiu as metas 1, 2 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023.
Quanto ao IGEST, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores: produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho.
Por outro lado, a 2ª Vara do trabalho de Ipojuca alcançou o prazo médio de 19 dias, da conclusão do processo até a prolação de sentença, estando abaixo da média do Regional, da média nacional e na média das Varas da Região Metropolitana. Houve também destaque especial, ainda, para o seguinte prazo médio alcançado pela Unidade, vez que se encontra abaixo da média do Regional e da média Nacional:
-Do início da execução até a sua extinção: 688 dias
Na oportunidade, restou informado em questionário que são realizadas audiências três dias por semana, às segundas, terças e quintas-feiras.
Assentou que, em média, a Unidade organiza a pauta com três audiências iniciais, três audiências sumaríssimo, duas razões finais e duas instruções.
Por fim, em consulta ao sistema PJe, esta Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para janeiro de 2025.
A Corregedoria constatou, em consulta ao relatório gerencial disponível no PJe, 49 (quarenta e nove) processos com o chip “Expedir alvará”, estando os 02 (dois) mais antigos pendentes desde 22/08/2024.
A 2ª Vara de Ipojuca atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5.
Quanto ao IGEST, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores: acervo, produtividade, taxa de congestionamento, e força de trabalho.
Ao final, o desembargador Corregedor agradeceu, em nome de toda a equipe da Corregedoria, bem como em nome da Administração do Tribunal, pelo relevante trabalho prestado pela Unidade. Na ocasião, remeteu aos números extraídos do sistema Observatório, que demonstram uma melhora efetiva no desempenho do TRT6, notadamente a partir de 2022, de modo que o histórico nos remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado.
O Corregedor mencionou também o recente Prêmio Destaque recebido pelo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - 2º Lugar entre os Tribunais de Médio Porte. Passada a palavra ao Servidor Renatto Marcello de Araújo Pinto, diretor da Secretaria de Autogestão em Saúde, agradeceu ao Corregedor e sua equipe pela parceria de levar informação sobre o plano de saúde do TRT às Varas fora da Capital.
A magistrada titular da 2ª Vara do Trabalho, Plaudenice Abreu de Araujo Barreto Vieira, manifestou agradecimentos à Corregedoria por toda atenção e colaboração, reforçando que a gestão dos atuais gestores do TRT-6 está sendo de excelência. Agradeceu também em nome do colega magistrado titular da 1ª VT, Lucas Cavalcanti. Também agradeceu todos/as servidores/as pelo trabalho desenvolvido nas duas Unidades de Ipojuca, notadamente nas pessoas das diretoras. Registrou, por fim, que o local de trabalho é muito agradável.
A diretora da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Ana Paula Fernandes da Silva, agradeceu a todos e todas por trabalharem bastante, como também à Corregedoria, que sempre ajuda nas demandas da Vara. Nominou as servidoras e servidores, agradecendo-as/os, bem como à parceria da 2ª Vara.
No mesmo sentido, a diretora da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Arminda de Albuquerque Ferraz, agradeceu ao corregedor pelos ofícios e sistemas que ajudaram bastante na gestão da Vara e no direcionamento dos trabalhos. Referiu-se à equipe da Vara que é muito boa e trabalhadora, além da parceria com a diretora e demais servidores/as da 1ª Vara. A servidora Adriana Martins Borba Carneiro Leão manifestou agradecimentos pelo dia da Correição, por este ato antes tão pesado ter se tornado tão leve e prazeroso. Ressaltou que o trabalho com a juíza e a diretora da 2ª Vara é muito bom, e que trabalha feliz com toda a equipe.
A servidora da Corregedoria, Carolina Torres Figueirôa, apresentou o Grupo de Esportes do Tribunal, o GRUDE 6, explicando sobre as práticas esportivas, assim como sobre as Olimpíadas Nacionais do Judiciário Federal, que é uma experiência não somente física, mas mental, e que promove a integração das pessoas.
Na ocasião, o corregedor realizou reunião com advogados filiados ao Sindicato das Advogadas e Advogados de Pernambuco - SINDAPER. Durante o encontro solicitado pela presidente do SINDAPER, advogada Fernanda Resende, restou destacado pelos advogados a necessidade de padronização do procedimento das citações e intimações frente à Resolução 569/2024 do CNJ, bem como a definição de um novo horário de abertura do Fórum Trabalhista de Ipojuca/PE, garantindo acesso apropriado aos advogados. Presentes os/as seguintes advogados/as na reunião: Fernanda Resende, Vinícius Sales, Rafael de França, Paulo Andrade, Leonardo Ramos, Bruno Felisberto, Ludmille Sales, Suelen Rocha, Gerluce Macedo, Rosa Freitas, Alex Firmino e José Admar.
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