Publicada em 02/10/2024 às 13h04 (atualizada há 04/10/2024 - 16:49)
Durante as eleições deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região contará com um reforço no plantão judiciário. Uma equipe formada por magistradas e magistrados capacitados para lidar com questões sobre o assédio eleitoral no trabalho estará à disposição de órgãos como o TRE e o Ministério Público.
O grupo destacado para esta função específica foi capacitado em um curso sobre o tema promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e conta ainda com o suporte de um grupo nacional formado para a troca de informações sobre o que vem acontecendo no Brasil com relação a assédio eleitoral.
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco tem um link (https://peticionamento.prt6.mpt.mp.br/denuncia) para denúncias que pode ser utilizado para registrar a ocorrência de ilícitos ou irregularidades sobre assédio eleitoral.
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho resulta da coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do empregado com o objetivo de influenciar o voto, apoio, posicionamento ou manifestação política.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Arte: TST