Publicada em 03/10/2024 às 14h42 (atualizada há 03/10/2024 - 14:43)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, no dia 20/9/2024, correição ordinária na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, em encontro realizado no Gabinete da Corregedoria.
Além do desembargador e da assessora, Carolina Torres Figueirôa, também participaram a juíza do trabalho supervisora da Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, Renata Conceição Nóbrega Santos, o chefe da Secretaria, Neuraci de Deus Lima, e servidores/as e oficiais/las de justiça lotados/as nas unidades.
Segundo informações prestadas pelo diretor da SDMJ, atualmente, a Secretaria é composta por 142 servidores, sendo seis servidores/as da área administrativa e 136 oficiais/las de justiça. Acrescentou que a Unidade funciona a partir de 7h30 até às 17h00, e o diretor comparece diariamente, salvo quando requisitado para reuniões na CRT ou outros órgãos do Regional.
Consoante leitura de ata de correição, restou verificado, via relatório gerencial extraído do Pje, a seguinte quantidade de mandados distribuídos para os/as Oficiais/las de Justiça por central de mandados, de um modo global: CENTRAL CAPITAL recebeu 56.875 e devolveu 54.111; a CENTRAL ZONA DA MATA recebeu 21.298 e devolveu 20.735; a CENTRAL AGRESTE E SERTÃO recebeu 10.691 e devolveu 10.067. Totalizando 88.864 mandados recebidos e 84.913 mandados devolvidos.
Outrossim, registrou-se o quadro global dos mandados pendentes de distribuição, cumprimento e/ou devolução, no período de 1º/10/2023 até 16/9/2024, consoante seguintes números: 322 mandados pendentes de distribuição e 2.764 pendentes de cumprimento ou/devolução na Central Capital; quanto à Central Zona da Mata, foram 128 pendentes de distribuição e 563 pendentes de cumprimento e/ou devolução e finalmente quanto à Central Agreste e Sertão, foram 125 pendentes de distribuição e 624 de cumprimento e/ou devolução.
Cumpre ressaltar que, entre as atividades já desenvolvidas pelos/as Oficiais/las de Justiça, restou integrada, neste ano corrente, a atividade de pesquisa patrimonial por meio de ferramentas eletrônicas, regulamentado pelo Ato Conjunto TRT6 - GP - CRT Nº 21/2023, de 8 de janeiro de 2024.
Sobre este aspecto, o diretor da SDMJ registrou, que “a introdução da atividade de busca patrimonial através de ferramentas eletrônicas aos/às oficiais/las de Justiça, trouxe como consequência imediata, além de uma nova atribuição, uma expertise para atuação qualificada, em especial, na fase de execução. Desde a implantação dessa nova atividade, em 1º/3/2024, identificamos que o corpo de oficiais/las de justiça do TRT-6 assimilou essa nova atividade, depois de um início que trouxe muitas dúvidas e alguns receios. Atualmente pouquíssimos oficiais/las desempenham suas novas atribuições de forma lenta e dependente de orientação presencial constante, número esse de oficiais que não ultrapassa a quantidade de cinco”. Relatou, também, a necessidade de realização de curso, o que foi prontamente atendido pela Corregedoria e pela Escola Judicial deste Regional.
A Corregedoria verificou uma excelente organização dos trabalhos e excelente desempenho das funções desempenhadas pelos/as servidores/as que compõem a SDMJ.
Por fim, sendo dada oportunidade, às partes, advogados/as e demais interessados/as (público em geral), para a apresentação de relatos / reclamações / elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Unidade, consoante previsão em Edital de Correição.
A juíza supervisora da Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, Renata Conceição Nóbrega Santos, expressou o sentimento de satisfação pela evolução dos trabalhos desenvolvidos na SDMJ no período da atual gestão, e pontuou o crescimento, relembrando as dificuldades iniciais e toda a construção para a melhoria do setor.
Por outro lado, o diretor da SDMJ, Neuraci de Deus Lima, verbalizou agradecimentos aos/às servidores/as da Unidade, bem como ao desembargador corregedor Fábio André de Farias e também à servidora da Corregedoria, Carolina Figueirôa, enfatizando a dedicação ao trabalho, o diálogo estabelecido e o suporte fornecido.
A Oficiala de justiça, Suyene de Carvalho Pessoa, prestou agradecimentos à Corregedoria e à equipe.
A servidora da Corregedoria, Carolina Figueirôa, expressou elogios e agradecimentos ao setor.
De igual forma, o desembargador corregedor proferiu elogios à magistrada supervisora da SDMJ, ao diretor, assim como aos/às oficiais/las de Justiça do Regional, bem como aos que compõem a equipe de Correição do Regional.
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