Publicada em 04/10/2024 às 12h58 (atualizada há 04/10/2024 - 13:00)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região participou da 1ª reunião do Conselho de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) da cidade do Recife. O Regional é representado pelo desembargador Paulo Alcantara (titular) e pelo assessor de gabinete Jaime Januário (suplente), que participou da reunião, na na quarta-feira (2/10).
O encontro tratou dos preparativos para o Seminário do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes do Recife.
COMDICA - O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão permanente, previsto no artigo 88 da lei n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. É autônomo nas suas deliberações e vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas da Prefeitura do Recife.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Foto: Jaime Januário