Publicada em 09/10/2024 às 13h17 (atualizada há 09/10/2024 - 13:20)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 3 outubro, correição ordinária na Vara do Trabalho de Pesqueira. Também participaram a juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Conceição Nóbrega Santos, o juiz do trabalho substituto designado, José Augusto Segundo Neto, o diretor de Secretaria, Carlos Alberto Leite de Araújo, além das demais servidoras e servidores lotadas/os na Unidade.
No momento da realização da correição restou assentado que, atualmente, o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença está em 26 dias, estando pouco acima da média das Varas da Capital, do Regional e também da média nacional.
Na oportunidade, o diretor informou que, até o mês de julho, as audiências aconteciam em três dias da semana: terças, quartas e quintas-feiras, com uma média de 15 (quinze) audiências por dia (uma conciliação em execução ou conhecimento, cinco iniciais, quatro sumaríssimos, três instruções e duas razões finais).
A partir do mês de agosto, com a implementação do Projeto Jurisdição em Ação, as audiências passaram a ser realizadas todos os dias da semana, com pautas compostas de, em média, 15 iniciais (mês de agosto) e no mês de setembro quatro instruções e três encerramentos. Por fim, em consulta ao sistema PJe, a Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para março de 2025.
Constatou-se que a Vara atingiu as metas 2 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023.
Acerca dos alvarás, em consulta ao relatório gerencial disponível no PJe, verificou-se que havia apenas dez processos sinalizados com o chip “Expedir alvará”, estando o mais antigo com data de 30/09/2024.
Quanto ao Índice Nacional De Gestão De Desempenho Da Justiça Do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/23 até 30/06/24, a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores: celeridade, produtividade e força de trabalho.
Ao final, o corregedor agradeceu, em nome de toda a equipe da Corregedoria, bem como em nome da administração do Tribunal, pelo relevante trabalho prestado pela Unidade. Na ocasião, remeteu aos números extraídos do sistema Observatório, que demonstram uma melhora efetiva no desempenho do TRT6, notadamente a partir de 2022, de modo que o histórico nos remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado. O Corregedor mencionou também o recente Prêmio Destaque recebido pelo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - 2º Lugar entre os Tribunais de Médio Porte, fruto do trabalho coletivo. Registrou que o objetivo da gestão sempre foi demonstrar a ideia de trabalhar em harmonia, e que as visitas correicionais tomaram uma nova feição, após a parceria das Varas com a Corregedoria.
O servidor da Corregedoria, Henrique Bezerra Valença falou em nome da equipe, sobre o prazer de ter presenciado uma gestão com visão diferente, de inovação, como um órgão de correição permanente, com ata e sistemas para ajudar no processo de administração da Vara. Registrou ainda o sentimento de cooperação e parceria que permeou a Corregedoria.
Passada a palavra à servidora Ana Claudia de Souza Melo, da Secretaria de Autogestão em Saúde, esta agradeceu ao Corregedor e sua equipe pela parceria de levar informação sobre o plano de saúde do TRT às Varas fora da Capital, reforçando que é o plano da família do Tribunal, colocando-se à disposição, inclusive para corrigir erros e ouvir sugestões dos servidores e servidoras. A juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Conceição Nóbrega Santos, falando em nome da equipe, agradeceu a acolhida e disse que está e continua à disposição para ajudar a Unidade. Registrou que se encontra em trâmite o edital de zoneamento para a atuação de mais um Juiz/a na Vara.
O magistrado José Augusto Segundo Neto, referiu que é bom escutar as palavras elogiosas à equipe, não obstante ainda existirem ainda tantos processos a solucionar. Indicou que a Vara se encontra com grande movimento processual e a complexidade das ações. Destacou a grande contribuição da Corregedoria para com a Unidade, além da ampliação do objetivo da Correição, ao englobar a preocupação com a saúde e esportes, ou seja, para além dos processos. Finalizou a fala aduzindo que a atual gestão marca uma verdadeira quebra de paradigmas quanto ao sentido das correições e do papel da Corregedoria.
O diretor da Secretaria, Carlos Alberto Leite de Araujo, ratificou a fala do magistrado sobre a queda de paradigma do papel da Corregedoria, que nas 30 Correições pelas quais passou no Tribunal, esta é uma diferente, permanente e parceira, e que espera que a próxima gestão se espelhe neste novo modelo de Corregedoria. Agradeceu à equipe da Corregedoria, ao Juiz, e aos servidores e às servidoras que sempre se desdobram no trabalho.
O servidor do Núcleo do Garimpo, Hélder Vinicius dos Anjos Ribeiro, verbalizou o olhar da Corregedoria, não somente para as Unidades, mas com cada servidor, individualmente, e que ele é exemplo deste tratamento humanizado. Agradeceu à Corregedoria na pessoa do corregedor, destacando o comprometimento e o respeito que ele tem perante toda a equipe.
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