Correição ordinária na Vara do Trabalho de Belo Jardim

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 2/10, correição ordinária na Vara do Trabalho de Belo Jardim.

Registrou-se a presença da juíza auxiliar da Corregedoria e também titular da Vara do Trabalho, Renata Conceição Nóbrega Santos, da juíza substituta Suellen Sampaio de Andrade Coelho, do diretor de Secretaria, Marcelo Jose da Paz, além das demais servidoras e servidores lotados na Unidade e na Corregedoria.

No momento da realização da correição restou assentado que, atualmente, o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença está em 18 dias, estando abaixo da média das Varas do Agreste, do Regional e da média nacional. Destaque também, para os seguintes prazo médios, os quais se encontram abaixo da média das Varas do Agreste, do Regional e também da média nacional:

• 135 dias do ajuizamento da ação até a prolação de sentença;
• 69 dias a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência;
• 94 dias do início ao encerramento da liquidação.

Restou informado pelo diretor que são realizadas audiências em dois dias por semana, nas quartas e quintas-feiras. Assentou que, em média, a Unidade organiza a pauta diária com quatro vagas para audiências unas (rito sumaríssimo) e quatro vagas para instruções nas quartas-feiras e; dez vagas para iniciais (rito ordinário) e cinco vagas para encerramento da instrução nas quintas-feiras.

Por fim, em consulta ao sistema PJe, esta Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para janeiro de 2025. 

Constatou-se, outrossim, que a Vara do Trabalho atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam 1, 2, 3 e 5.

Restou verificado, em consulta ao relatório gerencial disponível no PJe, que havia apenas um processo com o chip “Expedir alvará” com data de 26/9. 

Quanto ao IGEST (Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/7/23 até 30/6, a unidade jurisdicional progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador: taxa de congestionamento.

Ao final, o desembargador corregedor agradeceu, em nome de toda a equipe da Corregedoria, bem como em nome da Administração do Tribunal, pelo relevante trabalho prestado pela Unidade. Na ocasião, remeteu aos números extraídos do sistema Observatório, que demonstram uma melhora efetiva no desempenho do TRT6, notadamente a partir de 2022, de modo que esse histórico remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado. O Corregedor mencionou também o recente Prêmio Destaque recebido pelo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - 2º Lugar entre os Tribunais de Médio Porte, fruto de trabalho coletivo. Registrou que o objetivo da gestão sempre foi demonstrar a ideia de trabalhar em harmonia. 

Passada a palavra à servidora Ana Claudia de Souza Melo, da Secretaria de Autogestão em Saúde, esta agradeceu ao corregedor e sua equipe pela parceria de levar informação sobre o plano de saúde do TRT às Varas fora da Capital, reforçando que é o plano da família do Tribunal, colocando-se à disposição, inclusive para corrigir erros e ouvir sugestões dos servidores e servidoras. 

A juíza auxiliar da Corregedoria, Renata Conceição Nóbrega Santos, falando em nome da equipe, disse que está e continua à disposição, e enquanto juíza titular da Unidade, que está ansiosa para chegar e permanecer nesta condição, e se sente muito feliz de conhecer a Vara, as servidoras e os servidores. 

Também em nome da equipe da Corregedoria, a servidora Paula Yuriko Shimoya Suguimoto, discorreu sobre a experiência de trabalhar numa gestão colaborativa e disposta sempre a ajudar as Varas. 

A juíza substituta no exercício da titularidade, Suellen Sampaio de Andrade Coelho, disse que é natural de Caruaru e teve o privilégio de voltar para Pernambuco, e que estar em Belo Jardim é um presente. Ressaltou que os colegas de trabalho sempre elogiaram a localidade e que pode perceber o clima bom entre a Corregedoria e a Vara. Parabenizou a equipe da Unidade, desejando que mantenham sempre o clima harmonioso que encontrou. 

O diretor da Secretaria, Marcelo José da Paz, verbalizou agradecimentos às servidoras e aos servidores da Unidade, notadamente pelos últimos árduos quatro anos que passaram sem a presença de um juiz titular, registrando que cada um/a sempre contribui com o seu melhor. 

O oficial de justiça José Lindbergh Batista Leite aduziu que, em 20 anos de trabalho na Vara, passaram vários diretores, ótimos servidores, mas que queria destacar o caráter humano de Marcelo, notadamente para atender os jurisdicionados, além do compromisso funcional e do respeito com os colegas. 

A servidora Patricia Tenório de Lima Mazza, por sua vez, disse que o diretor Marcelo é muito amigo, compreensivo, humano e sabe gerir muito bem a Unidade jurisdicional. 

O servidor Ricardo Gomes Magalhães ratificou os elogios ao diretor, e que o sobrenome “da Paz” faz jus à pessoa humana de Marcelo. Destacou que todos na equipe se ajudam tanto no campo profissional quanto na amizade, com cuidado no trabalho.

O corregedor aproveitou então a oportunidade para agradecer ao servidor Ricardo pela ajuda no setor de cálculos das Varas de Caruaru, afirmando que este papel de ajuda é muito importante para o tribunal. 

O estagiário André Luiz dos Santos Melo disse que está há pouco mais de um ano na Vara e que a equipe é muito acolhedora, tendo a oportunidade de trabalhar com todos e todas. Registrou que a Corregedoria traz uma visão de gestão que ajuda a crescer, refletindo que às vezes o topo, o 1º lugar, é o lugar de solidão.

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