Publicada em 10/10/2024 às 13h41
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou evento, na tarde da quarta-feira (9/10), na sede da OAB/PE, com o objetivo de divulgar informações sobre o trabalho infantil para as pessoas que são diretamente afetados por essa prática, as próprias crianças e adolescentes. A pauta incluiu informar como o problema é disseminado na sociedade, alertar sobre os malefícios que essa forma de ocupação traz ao desenvolvimento do ser humano e conversar sobre qual o papel da sociedade, do poder público e das famílias na luta para erradicar essa prática.
Os ativistas do combate ao trabalho infantil Felipe Caetano e Mário Emmanuel, eles mesmos vítimas desse crime quando menores de idade, foram especialmente convidados pelo Programa para ministrar uma palestra sobre o tema para 47 estudantes do Liceu Nóbrega de Artes e Ofícios, escola mantida pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), da Companhia de Jesus, em parceria com o Governo do Estado. Hoje, já superados esses episódios da vida, o ativista Felipe é formado em Direito e servidor do TJ/CE, e Mário é professor de História em Pernambuco.
A magistrada do TRT-6 Maria Odete Freire de Araújo, gestora regional do Programa, ressaltou a importância de se fazer esse evento na OAB com alunas e alunos da rede de ensino para estender o debate e a conscientização sobre o tema de forma ampla para os demais atores envolvidos. “As cadeias de combate precisam se unir para criar um ciclo virtuoso de ação contra esses crimes, para chegar aonde queremos, que é fazer valer a dignidade da pessoa humana. O trabalhador infantil de hoje é o trabalhador precarizado de amanhã, sem consciência de seus direitos e deveres, achando que receber qualquer coisa é melhor que não receber. Lugar de criança é na escola. Uma estrutura social e institucional ativa é essencial para fazer valer a efetiva justiça, que muda vidas para melhor”, comentou a juíza.
O encontro, coordenado pelas magistradas gestoras do Comitê Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-6, Maria Odete Freire de Araújo e Mariana de Carvalho Milet, contou com a participação das advogadas Silvia Nogueira e Silvana Fonseca, respectivamente presidente e integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE, e do advogado Marcondes Rubens Martins de Oliveira, presidente da Comissão de Educação para Cidadania da OAB/PE.
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Texto: Silvio Britto / Fotos: Roberta Mariz