Publicada em 16/10/2024 às 14h30 (atualizada há 22/10/2024 - 12:09)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está promovendo a primeira edição da campanha Em Pauta a Melhor Idade: um reconhecimento à contribuição da pessoa idosa. O evento vai dedicar um dia inteiro, na terça-feira (29/10), em todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-6, para acordos em processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. O objetivo é fomentar a atuação das pessoas idosas nesse amplo projeto de pacificação, possibilitando a ativa participação desse público na defesa de seus interesses.
Reclamantes interessados/as, advogadas e advogados devem solicitar o envio para os Cejuscs dos processos em que tenham a intenção de solucionar pacificamente a disputa, bastando preencher o formulário eletrônico. As varas trabalhistas também devem selecionar, de ofício, processos envolvendo pessoas idosas e encaminhar para os respectivos Centros de Conciliação.
A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, em parceria com o Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. A campanha leva em consideração as diretrizes da Política Nacional Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e o Dia Internacional da Terceira Idade e Dia Nacional do Idoso (1º/10), instituído pela Lei 11.433/2006.
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Texto: Fábio Nunes / Arte: Simone Freire