Publicada em 16/10/2024 às 15h14 (atualizada há 16/10/2024 - 16:23)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, acompanhado da Secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, e demais integrantes da equipe, realizou, no dia 9 de outubro, correição ordinária na Vara do Trabalho de Salgueiro. Também participaram o juiz do Trabalho substituto designado, Allan Torres Belfort Santos, o diretor de Secretaria, Cicero Antonio Santos Tavares, além das demais servidoras e servidores lotadas/os na Unidade.
Atualmente, a Unidade apresenta prazo médio, da conclusão do processo até a prolação de sentença, de 24 dias, estando na média das Varas do Sertão, do Regional e pouco acima da média nacional.
O diretor informou que são realizadas audiências em 03 (três) dias por semana, nas terças, quartas e quintas-feiras. Em média, a Unidade organiza a pauta diária com 02 (duas) audiências de encerramento de instrução, 03 (três) audiências iniciais, 04 (quatro) audiências de rito sumaríssimo e 02 (duas) instruções.
Por fim, em consulta ao sistema PJe, a Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para dezembro de 2024.
Constatou-se que a Vara atingiu todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023, quais sejam: 1, 2, 3 e 5. Em consulta ao relatório gerencial disponível no PJe havia apenas oito processos sinalizados com o chip “Expedir alvará”, estando os mais antigos com data de 02/10/2024.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/23 até 30/06/24, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho.
Sendo dada oportunidade às partes, a advogadas, advogados e demais interessadas e interessados (público em geral) para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Vara consoante previsão em Edital de Correição, o corregedor passou a palavra à servidora Ana Claudia de Souza Melo, da Secretaria de Autogestão em Saúde, esta agradeceu ao Corregedor e sua equipe pela parceria de levar informação sobre o plano de saúde do TRT às Varas fora da Capital, com o projeto TRT Itinerante, reforçando que é o plano da família do Tribunal.
A servidora explicou o procedimento relativo aos exames periódicos e colocou-se à disposição, inclusive para corrigir erros e ouvir sugestões dos servidores e servidoras. Na oportunidade, o servidor da Vara, Alex Sampaio Nunes, na condição de usuário do plano, registrou o excelente atendimento que obteve ao precisar de um internamento na cidade de São Paulo.
Quanto aos exames periódicos da Unidade, o diretor informou que o serviço de saúde não voltou para finalizar o atendimento, razão pela qual o corregedor determinou que o setor seja oficiado para ciência e esclarecimentos.
A servidora da Corregedoria, Carolina Torres Figuerôa, falou em nome da equipe, apresentando-se como coordenadora do Grupo de Esportes do Tribunal (GRUDE6). Noticiou a Olimpíada nacional que ocorreu no mês de agosto em Manaus/AM, e ressaltou que para além de um grupo de esportes, estimula-se a integração, saúde e bem estar.
Com a palavra o corregedor, que agradeceu em nome de toda a equipe da Corregedoria, bem como em nome da Administração do Tribunal, pelo relevante trabalho prestado pela Unidade. Na ocasião, remeteu aos números extraídos do sistema Observatório, que demonstram uma melhora efetiva no desempenho do TRT6, notadamente a partir de 2022, de modo que o histórico nos remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado, por cumprir com galhardia nossa missão institucional.
O corregedor mencionou também o recente Prêmio Destaque recebido pelo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - 2º Lugar entre os Tribunais de Médio Porte, fruto do trabalho coletivo. Registrou que o objetivo da gestão sempre foi demonstrar a ideia de trabalhar em harmonia, e que as visitas correicionais tomaram uma nova feição, após a parceria das Varas com a Corregedoria.
O desembargador Fábio Farias pediu licença ao magistrado para destacar honraria ao diretor Cícero Antonio Santos Tavares e demais servidores e servidoras da Vara, pelo compromisso com o trabalho desenvolvido, mesmo sem a permanência de um juiz titular na Unidade. O magistrado designado, Allan Torres Belfort Santos, referiu que chegou recentemente ao Tribunal e à Vara de Salgueiro, ratificou as palavras do corregedor quanto ao cuidado do diretor com a Unidade, agradecendo a acolhida de todos e todas.
O diretor da Secretaria, Cicero Antonio Santos Tavares, verbalizou agradecimentos a toda equipe da Corregedoria e às servidoras e aos servidores da Unidade. Aduziu que a atual gestão vai deixar um legado de novos meios de gestão de Vara, com todos os painéis que foram disponibilizados, além da valiosa ajuda prestada. O servidor da Vara, Joseildo Alves da Silva registrou que a planilha de atualização do GPREC, enviada pela corregedoria, foi de grande valia para a condução do trabalho.
Por fim, o servidor Cesar Romulo de Alencar Rosa relatou a experiência com uma mudança no “zoom” criando uma sala para cada processo, o que facilitou a condução da pauta de audiências. Disse que a ideia foi trazida pelo magistrado Jackson Iszczuk Almeida Bryk, e que foi aprovada pela Vara.
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