Correição ordinária na Vara do Trabalho de Serra Talhada

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e de demais integrantes da Equipe, realizou, no dia 10 de outubro, correição ordinária na Vara Única do Trabalho de Serra Talhada.

Registrou-se a presença do juiz titular da Vara do Trabalho, Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, do diretor de Secretaria, Constâncio Maranhão, além das demais servidoras e servidores lotados/as na unidade e na Corregedoria.

Na leitura do resumo da ata, destacou-se que, atualmente, o prazo médio da conclusão do processo até a prolação de sentença está em 34 dias, estando pouco acima da média das Varas do Sertão, do Regional e da média nacional.

Destaque também para os seguintes prazos médios, os quais se encontram abaixo da média das Varas do Sertão, do Regional e da média nacional:

-A partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual: 42
-Do início ao encerramento da liquidação: 62

Restou informado pelo diretor que são realizadas audiências em três dias por semana, geralmente, às terças, quartas e quintas-feiras, havendo deslocamento desses dias, para manter o mínimo de três pautas, apenas em caso de feriados ou outros fatos que impossibilitem a realização da sessão em tais dias.

Destacou que tem ocorrido a abertura de uma quarta pauta semanal, por determinação do juiz titular, a fim de abreviar o prazo médio de audiências da unidade sempre que necessário.

Em consulta ao sistema PJe, a Corregedoria verificou que as últimas audiências estão aprazadas para novembro de 2024.

Verificou-se que a Vara atingiu as metas 1, 2 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2023.

Após pesquisa de processos por amostragem, a Corregedoria identificou que os alvarás foram expedidos em acordo com o prazo limite de dez dias corridos (Ofício Circular TRT6-CRT N.º 184/2023 e Provimento TRT-CRT Nº 05/2023).

Após exame, por amostragem, de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da Vara, constatou-se uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe.

Quanto ao IGEST (ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO), no âmbito doTRT-6, em relação ao período de 01/07/23 até 30/06/24, observou-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação aos mesoindicadores: produtividade e taxa de congestionamento.

Sendo dada oportunidade às partes, a advogadas, advogados e demais interessadas e interessados (público em geral) para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Vara consoante previsão em Edital de Correição, o desembargador corregedor passou a palavra à servidora Ana Claudia de Souza Melo, da Secretaria de Autogestão em Saúde, inicialmente esta parabenizou o espaço de acolhimento visto em cada canto da Vara, e que como profissional da saúde sente a diferença que faz na vida de cada pessoa. Agradeceu ao corregedor e sua equipe pela parceria de levar informação sobre o plano de saúde do TRT às varas fora da Capital, com o projeto TRT Itinerante, reforçando que é o plano da família do Tribunal. A servidora explicou o procedimento relativo aos exames periódicos e colocou-se à disposição, inclusive para corrigir erros e ouvir sugestões dos servidores e servidoras. O corregedor determinou que seja oficiada a Presidência e o Setor de Comunicação sobre a iniciativa do magistrado quanto ao paisagismo, irrigação e cuidado com a Unidade, a fim de que sirva de exemplo à Instituição.

Em seguida, o servidor Jonathan Castro Alves Vilela falou em nome da Corregedoria, sobre a existência na Administração, podendo conhecer o trabalho valoroso da primeira instância em cada visita, além de reencontrar os colegas. Destacou a visão implementada na gestão do desembargador Fábio Farias, quanto à manutenção de uma correição gradativa, além de uma parceria firmada com as varas para uma melhor gestão das unidades. O corregedor Fábio Farias agradeceu em nome de toda a equipe da Corregedoria, bem como em nome da Administração do Tribunal, pelo relevante trabalho prestado pela Unidade.

Na ocasião, remeteu aos números extraídos do sistema Observatório, que demonstram uma melhora efetiva no desempenho do TRT-6, notadamente a partir de 2022, de modo que o histórico nos remete a sentir muito orgulho do trabalho realizado, por cumprir com coragem nossa missão institucional. O Corregedor mencionou também o recente Prêmio Destaque recebido pelo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - 2º Lugar entre os Tribunais de Médio Porte, fruto do trabalho coletivo, como também o Prêmio Grimpa. Registrou que o objetivo da gestão sempre foi demonstrar a ideia de trabalhar em harmonia, e que as visitas correicionais tomaram uma nova feição, após a parceria das varas com a Corregedoria. O desembargador proferiu elogios aos servidores e servidoras da Corregedoria, pelas ideias que compartilham, pela capacidade de
entregarem soluções aos problemas, antes mesmo de serem solicitados a tal, de modo que são proativos e resolutivos. O juiz titular da Vara do Trabalho, Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, falou sobre a experiência como servidor, destacando que a demora na sua titularização fez com que conhecesse muitas varas, de sorte que pretende permanecer na Unidade. Relatou que a atual gestão da corregedoria objetivou as atividades a serem desenvolvidas, e que se inspirou nesta concepção para também pontuar e fixar as atividades da Vara, apresentando novas propostas, com foco na substituição de tarefas, curso de capacitação em processo de conhecimento, dentre outras. Agradeceu o apoio de Dr. Fábio e da presidente Nise na manutenção da Vara e no fornecimento dos equipamentos necessários. Proferiu elogios aos servidores e servidoras da Unidade, que são exemplos de servidores/as públicos/as que orgulham o Tribunal e inspiram pelo exemplo.

O diretor de Secretaria, Constancio Maranhao Pimentel Filho, verbalizou agradecimentos à equipe pela dedicação e pelo acolhimento na sua chegada na nova função assumida. A servidora Ana Lucia Principe de Lima parabenizou a equipe da Corregedoria, que foi a melhor que já passou pela Vara, pois foi a mudança que a primeira instância precisava, registrando que gostaria que a atual gestão permanecesse por mais um tempo. Elogiou nominalmente o servidor do Núcleo do Garimpo, Hélder Vinicius dos Anjos Ribeiro, que afirmou ser um servidor exemplar e sempre disposto a ajudar.

Por fim, a estagiária, Maria Clara Gomes Alves, ratificou as palavras da servidora Ana Lúcia, agradecendo o olhar da corregedoria para a primeira instância. Disse que, para ela, a palavra que marca a gestão é “motivação”, pelo trabalho do desembargador Fábio e dojuiz Joaquim à frente de suas equipes. Agradeceu aos servidores e servidoras da Vara, que a ensinam bastante e com carinho, concluindo que a Justiça do Trabalho é uma instituição muito importante para a sociedade.

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