Publicada em 08/11/2024 às 10h05
De 4 a 8 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realiza a Semana da Conciliação, promovendo sessões extras de audiência em seus Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Em uma dessas audiências, no Cejusc de Petrolina, foi formalizado um acordo em um processo iniciado em 2017.
A conciliadora Núbia Freire intermediou o diálogo entre as partes, chegando à formalização de um acordo pelo qual o trabalhador receberá R$29.600,00. A composição também prevê o pagamento de honorários advocatícios, custas processuais e o recolhimento previdenciário.
O referido processo se encontrava na fase de execução, mas passou alguns anos sobrestado/suspenso por execução frustrada. Isto é, não foram encontrados bens da empresa devedora para quitar os valores da condenação.
Conciliação no TRT-6: A conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual, inclusive há a possibilidade de firmar um acordo antes mesmo de entrar com uma ação judicial: é a mediação pré-processual. Se você tem interesse em fazer acordo, basta solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação por meio de petição ou preenchendo o formulário virtual. (link externo). A juíza ou juiz examinará o seu requerimento e, uma vez incluído o processo na pauta de audiência, as partes serão notificadas acerca da data.
Mais informações
Portal da Conciliação do TRT-6
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Texto: Helen Moreira / Foto: cortesia