Publicada em 12/11/2024 às 08h57 (atualizada há 12/11/2024 - 10:57)
A sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aconteceu nesta segunda-feira (11/11) de forma telepresencial, porque a sala plenária está passando por reforma. A presidente da instituição, desembargadora Nise Pedroso, esteve à frente das discussões. Confira o que foi definido:
Correição: a desembargadora-presidente Nise Pedroso comentou ter considerado positivo o resultado da correição-ordinária do TRT-6. Destacou os elogios recebidos e falou que o Tribunal buscará cumprir as recomendações.
Mudança de jurisdição: ficou definida a publicação de minuta para transferir a jurisdição de algumas cidades do Sertão e Agreste pernambucano entre as Varas do Trabalho de Pesqueira, Serra Talhada e Sertânia. A sugestão se deu para facilitar o acesso à Justiça, priorizando a proximidade dos municípios com as varas. As alterações também tornarão mais adequadas a distribuição das ordens expedidas aos oficiais e oficialas de justiça, que poderão cumprir as diligências em menos tempo, já que farão um deslocamento menor.
Confira como ficará a jurisdição das três varas:
Vara do Trabalho de Salgueiro: o respectivo município e os de Cabrobó, Cedro, Exu, Granito, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante, Floresta, Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu;
Vara do Trabalho de Serra Talhada: o respectivo município e os de Betânia, Calumbi, Carnaíba, Flores, Quixabá, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Custódia;
Vara do Trabalho de Pesqueira: o respectivo município e os de Sertânia, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama, Ibimirim, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Pedra, Poção, Tupanatinga, Venturosa, Inajá e Manari.
Centralização: o Pleno acolheu a instauração de Procedimento de Reunião de Execução, na modalidade Regime Especial de Execução Forçada, em relação aos processos contra o Diario de Pernambuco S/A. A empresa de comunicação possui mais de 300 processos trabalhistas em fase de execução definitiva, que agora passarão a ser geridos pela Divisão de Pesquisa Patrimonial do TRT-6. A ideia é concentrar os atos judiciais para otimizar os procedimentos para garantir o pagamento aos/às credores/as.
Acordos: a coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau (Cejusc), desembargadora Solange Andrade, falou do sucesso na Semana da Conciliação - 4 a 8 de novembro. Destacou que o Cejusc 2º Grau realizou 49 audiências, das quais 22 resultaram em acordos. Somadas, essas composições representam R$ 7 milhões em pagamento de créditos.
Aposentadorias: foram homologadas as aposentadorias dos servidores Carlos Roberto Soares da Silva (Seção de Manutenção), Gonçalo Machado da Ponte (Gabinete do desembargador Virgínio Benevides) e José de Almeida Penteado Júnior (Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais). A presidente agradeceu aos servidores por todos os anos de dedicação e desejou felicidades na nova fase. O desembargador Virgínio Benevides, por sua vez, teceu inúmeros elogios aos servidores Gonçalo e Penteado, com quem trabalhou diretamente em algumas etapas de sua trajetória no Tribunal.
Segunda instância: o juiz Ibrahim Alves da Silva Filho foi convocado para atuar no Gabinete do desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, até 7 de dezembro.
Participação nacional: foi referendada a participação do corregedor do TRT-6, desembargador Fábio Farias, na Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, 26 e 27 deste mês, em Brasília/DF.
Já a ouvidora, desembargadora Maria Clara Saboya, irá para a Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, que ocorrerá entre 27 e 29/11, em Belo Horizonte/MG.
Voto de pesar: foi registrado voto de pesar pelo falecimento de Inez Maria da Silva, mãe da juíza Ana Cristina da Silva.
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Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Texto: Helen Moreira / Arte: arquivo