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Acordo de Cooperação Técnica 6/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Caixa Econômica Federal, já apresenta resultados positivos. O termo de adesão foi firmado há pouco mais de um ano, em outubro de 2023. Destacam-se os seguintes dados:

• 151 acordos realizados;  
• 186 audiências realizadas;
• 80% de sucesso no índice de conciliação;
• quatro pedidos de homologação de conciliação extrajudicial peticionados;
• 86 processos arquivados definitivamente;     
• Valor global de R$ 46.010.246,47 em conciliações realizadas; 
• R$ 29.311.983,99 pagos diretamente aos Reclamantes;              
• R$ 4.402.522,73 recolhidos ao INSS;     
• R$ 1.081.483,32 adicionados em saldo ao FGTS.             

Esses resultados foram possíveis graças à estrutura de parceria montada no TRT-6, com atuações em especial do Cejusc 2º grau e do Nupemec, criando um fluxo de trabalho que facilita a conciliação, com oferecimento de proposta pelas empresas imediatamente após o trânsito em julgado. Os Acordos de Cooperação Técnica objetivam tornar mais eficientes a celebração de conciliação e a finalização de processos.

Confira aqui a integra do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023 
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Foto: Roberta Mariz