Publicada em 04/12/2024 às 11h27
Atento às necessidades de trabalhadoras e trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está lançando a segunda edição do Próspero Alvará. A campanha pretende emitir o máximo das autorizações de pagamento de ações trabalhistas até o dia 19 de dezembro. A iniciativa é fruto de conversas entre a Corregedoria do TRT-6, a OAB-PE e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).
Para isso, houve uma mobilização do quadro funcional das unidades judiciárias com a finalidade de priorizar a expedição de alvarás que estejam habilitados ou pendentes de rateio até a última quinta-feira (28/11). Agora, as equipes vão prosseguir com a realização dos rateios e a expedição dos alvarás relativos aos processos pendentes após 28/11. Assim, o TRT-6 considera que é poder-dever do Estado atender a todas as pessoas, garantindo a entrega da prestação jurisdicional célere e eficaz.
Edição 2023
Em 1º de dezembro de 2023, o Tribunal lançou o Próspero Alvará, voltado a emitir o máximo das autorizações de pagamento de ações trabalhistas até o dia 19 de dezembro daquele ano. O resultado foi a expedição de 17.531 alvarás, num valor total de R$ 134.227.566,43. Além disso, foram recolhidos R$ 6.916.319,80 para a Previdência Social e R$ 9.755.566,16 em valores fiscais e custas. A mobilização do quadro funcional das unidades judiciárias para a campanha foi fundamental para o alcance dos resultados.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Fábio Nunes / Imagem: Arquivo CCS