Publicada em 17/12/2024 às 10h24 (atualizada há 17/12/2024 - 12:33)
A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Nise Pedroso Lins de Sousa, esteve à frente da sessão administrativa do Pleno desta segunda-feira (16/12), ocasião em que foram discutidos os seguintes assuntos:
Integridade: o Tribunal homologou sua Política de Combate à Fraude e à Corrupção, com regras que unidades, comitês e pessoas precisam seguir, a fim de cultivar uma cultura institucional de ética e integridade. O regramento foi construído com base em leis e outros normativos nacionais que o Tribunal já seguia, havendo, agora, feito sua política própria que facilita a instrução de todas e todos sobre o assunto.
A referida Política aplica-se a magistradas/magistrados, servidoras/servidores, estagiárias/estagiários, aprendizes, prestadoras/prestadores de serviço, voluntárias/voluntários e, ainda, pessoas que mantenham algum tipo de relação negocial ou contratual com o Tribunal.
PAD: também foi aprovada resolução administrativa que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TRT-6. O documento prevê como serão recebidas as denúncias e quais os procedimentos de investigação, julgamento e aplicação de penalidades. Também estipula a formação de duas comissões que irão zelar pela apuração, sugerir medidas e fazer relatórios para auxiliar nos casos.
Cejuscs: houve mudança nas regras de capacitação para que magistradas/magistrados e servidoras/servidores possam atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho do TRT-6. As modificações foram necessárias para atender recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Confraternização: a presidente, desembargadora Nise Pedroso, fez um convite para a festa de Natal do TRT-6, que irá acontecer na sede da instituição (Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife), na quarta-feira (18/12), a partir das 16h. Na ocasião, haverá a entrega das doações arrecadadas às cerca de 70 crianças e jovens do Centro Juvenil Dom Bosco e do projeto social Filhos da Inclusão.
Natal: magistradas e magistrados do Pleno falaram sobre os votos de feliz Natal e Ano Novo e desejos de um 2025 repleto de paz e saúde.
Votos de pesar: lamentou-se o falecimento da servidora aposentada da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região Maria das Graças Pessoa Lima, e de Ornilo Arcelino de Macedo, pai do servidor do TRT-6 Everaldo Arcelino de Macedo, que está lotado na Corregedoria.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Helen Moreira / Arte: arquivo