Publicada em 18/12/2024 às 13h08
Para marcar o Dia Internacional Contra a Violência sobre Trabalhadores do Sexo, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou o Seminário Empreendedorismo para Transsexuais e Profissionais do Sexo no Século XXI. O evento foi realizado na tarde dessa terça-feira (17/12), no auditório do Sindicato dos Bancários, através do Grupo de Trabalho de Formação e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco.
Idealizado pelo gestor do Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6, desembargador Paulo Alcantara, o seminário objetivou incentivar a continuidade de formação educacional e mostrar alternativas que podem ser agregadas à atividade sexual. Segundo o magistrado, a condição social e a falta de apoio contribuem para a vulnerabilidade desse grupo, tornando-o alvo fácil para o tráfico de pessoas.
Palestras, momento de escuta e tira-dúvidas das participantes fizeram parte da programação. O desembargador Paulo Alcantara falou sobre "O aumento da expectativa da vida e os efeitos no mundo do trabalho”; a procuradora do MPT-PE Débora Tito abordou “O direito à dignidade sexual, trabalho sexual e o tráfico de pessoas”; e a vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife, Antonella Galindo, explanou como "Agregar valor: pessoas trans no mercado de trabalho".
Outras palestras também fizeram parte da programação: "Cidade, Gênero e Divisão Sexual do Trabalho”, com a vice-presidenta da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB-PE, Robeyoncé Lima; "Dia de combate a violência contra a trabalhadora sexual", com a coordenadora de finanças da APPS, Vânia Rezende; "Empoderamento das trabalhadoras sexuais", com a coordenadora administrativa da APPS, Eliene Maria; e "Qualificação profissional e inclusão social", com Ana Caroline Cardoso, da Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação do Estado.
O evento foi realizado em parceria com a Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo (APPS), Governo do Estado de Pernambuco, Fórum Estadual do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (Fontet-PE), Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+) e Sindicato dos Bancários de Pernambuco.
Data Mundial
O Dia Internacional Contra a Violência sobre Trabalhadores do Sexo (17 de dezembro) surgiu nos Estados Unidos, em 2003, como tributo a 48 profissionais do sexo de Seattle, assassinadas, a época, por um homem chamado Gary Leon Ridgway, condenado à prisão perpétua. A data chama atenção para a violência, discriminação e estigma cometidas contra essas trabalhadoras em de todo o mundo.
GTETP-PE
O Grupo de Trabalho de Formação e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, que é coordenado pelo desembargador Paulo Alcantara, reúne entidades ligadas à repressão desse tipo de prática no estado. São instituições-membro o TRT-6, TJPE, MPT-PE, MPPE, Freedom Fund, Heal Trafficking, Exodus Road, Governo do Estado, GTP+, Gestos, UFPE, Unicap, OIM, Coletivo Mulher Vida, Prefeitura do Recife, Defensoria Pública da União, Grecia, Cáritas Brasileira e a Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo.
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Texto: Fábio Nunes / Foto: Roberta Mariz