Publicada em 13/01/2025 às 13h49 (atualizada há 13/01/2025 - 15:55)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realiza, esta semana (13/1 a 17/1), mais uma Jornada Institucional – formação técnico-científica semestral voltada para magistradas e magistrados da Corte. A capacitação, em sua 14ª edição, acontece no auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, sede da EJud-6, trazendo um novo formato: o inovador curso Introdução ao Direito e Economia para Membros do Poder Judiciário, em cinco módulos, resultado de parceria firmada entre FGV Direito Rio e o TRT-6.
Abrindo o evento, na manhã desta segunda-feira (13/1), a presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso, inicialmente, agradeceu pela gestão exitosa do desembargador Eduardo Pugliesi à frente da Escola, nesses últimos seis anos. “Institucionalmente, posso dizer que foram ações muito profícuas desenvolvidas pela Escola. Por isso, parabenizo o corpo funcional, de primeira qualidade, que faz toda a diferença, com trabalho competente. Quanto à Jornada, todas são desafiadoras e essa ainda mais, por esse novo formato, em parceria com a FGV, muito apropriado, e que, com certeza, será mais um evento de sucesso".
Fazendo uso da palavra, o diretor da Escola, desembargador Eduardo Pugliesi, falou sobre a vocação do órgão em unir pessoas e instituições ao realizar, com excelência, seus eventos. “Depois, de seis jornadas como diretor, estou me despedindo com um blend entre direito, música e cultura, que, aliás, foi a temática dessa gestão, sempre com a intenção de se aproximar cada vez mais da sociedade, através de uma escola plural. Então, só tenho a agradecer a todas as servidoras, todos os servidores e à Presidência, pelo apoio".
Neste primeiro dia, o módulo I - Princípios da Análise de Direito e Economia foi ministrado pelos professores Antônio José Maristrello Porto e Paulo Mello Franco, com debate econômico no Direito, enquanto área individual do conhecimento, focando, principalmente, nos conceitos utilizados pela literatura da área para analisar problemas reais. Os docentes debateram aspectos como fundamentos econômicos do estado regulador, análise econômica do Direito, critérios de bem-estar, Teorema de Coase e custos de transação, conceitos de microeconomia: falhas de mercado, falhas de governo, externalidades, bens públicos, assimetrias de informação e custos de transação e remédios jurídicos.
Os outros dias trarão os módulos: Teoria da Decisão e Teoria dos Jogos, com o professor Fernando Ângelo Ribeiro Leal; Direito e Economia das Relações individuais de Trabalho, com o professor Daniel Queiroz Pereira e Direito e Economia da Previdência Social, com o professor Luis Felipe Lopes Martins. Encerrando o evento, na sexta (17/1), Concorrência e Mercado de Trabalho, com a professora Juliana Domingues.
Apresentação Cultural: Miguelzinho do Cavaco e Orquestra de Câmara do Alto da Mina tocaram junto Ave Maria Sertaneja
A mesa de honra, na abertura do evento, foi composta pela presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso; pelo diretor, pelo vice-diretor e pela coordenadora da EJud-6, respectivamente, desembargador Eduardo Pugliesi, desembargador Ivan Valença e juíza Wiviane Souza; pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim; e pelo presidente da AmatraVI, juiz Raphael Val Nogueira. Também marcaram presença no evento a desembargadora Carmen Vieira, o desembargador Edmilson Alves, e a desembargadora aposentada Eneida Melo.
Periódico - Durante a semana, as juízas e os juízes do TRT-6 também terão a oportunidade de pegar as guias para os exames periódicos deste ano, assim como poderão apresentar os resultados de 2024, que serão recebidos e avaliados pela equipe da Divisão de Saúde, presente no local.
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Texto: Fábio Nunes / Foto: Maria Eduarda Vaz