Publicada em 12/02/2025 às 16h02 (atualizada há 12/02/2025 - 16:09)
A Divisão de Gestão Negocial do PJe informa que, nesta terça-feira (11), a Seção de Administração e Sustentação ao PJe/SGTIC disponibilizou o relatório “TRT6 - Indicações para Conciliação Processos Julgados - 2º Grau”. A ferramenta, elaborada em parceria entre as duas áreas, aponta processos com recursos já julgados e sem a interposição de Recurso de Revista, que apresentam potencial para conciliação.
A iniciativa segue diretrizes originalmente desenvolvidas pelo TRT-13 (PB) e adaptadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do 2º Grau do TRT-6, com o objetivo de fomentar a solução consensual de conflitos e agilizar a tramitação processual.
Objetivo: Permitir às Secretarias aferir quais processos, com julgamento de Recurso Ordinário e sem a interposição de Recurso de Revista, são potencialmente propícios a possíveis conciliações.
Inicialmente, o relatório irá atender as demandas do NUPEMEC, no âmbito do 2º Grau, estendendo-se, posteriormente, aos processos de 1º Grau. Esta iniciativa é fruto da cooperação entre o NUPEMEC do TRT da 6ª Região e o Centro de Inteligência do TRT-13, visando otimizar a resolução de conflitos por meio da conciliação.
Acesso: O relatório “TRT6 - Indicações para Conciliação Processos Julgados - 2º Grau” está disponível para consulta e análise, no menu lateral do PJe, clicando em Relatórios Gerenciais. Os perfis de acesso são: Magistrados, Assessores e Servidores de Gabinete.
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Texto: Silvio Britto / Imagem: Arquivo CCS