Publicada em 19/02/2025 às 11h31 (atualizada há 19/02/2025 - 15:45)
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, e o corregedor, desembargador Paulo Alcantara, participaram da primeira reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho, que teve início na terça-feira (18/2), em Brasília. Também marcaram presença a secretária-geral da Presidência do TRT-6, Marisa Dourado; a secretária-geral Judiciária, Cristiane Machado; o diretor-geral, Luciano Falcão, e a secretária da Corregedoria, Renata Maranhão.
O presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, colocou no evento que a Justiça do Trabalho precisa adotar uma postura diferenciada para atender, em tempo real, às demandas de uma sociedade marcada por desigualdades: a cultura de precedente tem que ser estabelecida, para estabelecer uma atuação mais consistente e previsível no Judiciário. Na mesma temática, o presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso , falou sobre a importância da padronização das ementas jurídicas, para facilitar o trabalho com precedentes e melhorar a comunicação com a sociedade.
Também se falou sobre a resolução que permite a homologação judicial de acordos trabalhistas no momento da rescisão, desde que as partes estejam assistidas por advogados distintos, medida que busca reduzir a grande litigiosidade atual no Judiciário (mais de 80 milhões de processos em tramitação) sem comprometer direitos.
Outros pontos abordados foram a criação do Exame Nacional de Magistratura e o incentivo à diversidade no Judiciário, com a criação de um programa de bolsas para candidatos negros. A importância do fortalecimento dos laços institucionais e da cooperação entre os diversos órgãos da Justiça do Trabalho também foi tema de debate.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto (com informações de Zequias Nobre) / Foto: Zequias Nobre (cortesia)