Publicada em 11/03/2025 às 08h19 (atualizada há 11/03/2025 - 11:42)
A Justiça do Trabalho de todo o país, no mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3), promoverá a campanha “Elas em Pauta”. A 3ª edição do projeto ocorre nos dias 17 e 18 de março. A ação concentra as pautas de conciliação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e das Varas do Trabalho com processos que tenham mulheres entre as partes. A abertura da campanha acontecerá na sala de sessões do Tribunal Pleno do Regional no dia 14 de março, a partir das 10h. Se inscreva para participar.
A programação inicia com as apresentações da desembargadora coordenadora do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e Diretora da Escola Judicial, Nise Pedroso; da vice-procuradora-chefe do MPT, Gabriela Maciel; da presidente da OAB-PE e primeira mulher eleita em toda a história para comandar a seccional, Ingrid Zanella; e da vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Márcia Santos. Na sequência, haverá palestra da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST, Roberta de Melo Carvalho, intitulada "A Voz delas: estratégias e impactos do poder feminino na construção da paz". O evento conta com o apoio da Escola Judicial do TRT-6 e terá a apresentação do coral feminino do TRT-6, Vozes Mulheres.
Iniciativa do TRT-6 estendida para todo o país - A campanha é iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) do TRT-6, sob o comando do vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Pugliesi, em parceria com o Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina. Iniciado em 2022 na 8ª Vara do Trabalho do Recife, o “Elas em Pauta” foi ampliado para todo o Estado de Pernambuco em 2023.
Em 2024 o projeto chamou a atenção do então vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga (hoje presidente de ambos). Como, à época, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), o ministro solicitou que a boa prática fosse replicada nacionalmente em toda a Justiça do Trabalho, inclusive no TST.
O objetivo da campanha é promover a formação de pautas predominantemente femininas durante alguns dias de março, dando ênfase à participação da mulher na condução e construção da solução de seus próprios conflitos, destacando o seu protagonismo na pacificação social.
Como participar? - O projeto acontece em março, mas já é possível pedir a inclusão de ações na pauta de audiência. As mulheres que têm um processo tramitando na Justiça do Trabalho, podem procurar o CEJUSC da sua região e peça a inclusão no “Elas em Pauta”. O requerimento será examinado e, uma vez incluído o processo na pauta de audiência, as partes serão notificadas acerca da data. Os contatos dos centros de conciliação estão disponíveis na página da Conciliação Trabalhista do TRT-6.
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Texto: Silvio Britto / Arte: Simone Freire