Publicada em 02/04/2025 às 12h57 (atualizada há 02/04/2025 - 14:22)
Servidora Fernanda Figueira Villocq Vianna, desembargador vice-presidente do TRT-6 Eduardo Pugliesi, ministro presidente do TST Aloysio Corrêa da Veiga e servidora Cláudia Andrade Canuto de Oliveira Magalhães
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Eduardo Pugliesi, está participando, em Brasília (DF), do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. O objetivo do evento, que vai da segunda-feira (31/3) até a quarta-feira (2/4), é fortalecer o sistema de precedentes qualificados (decisões com força vinculante) na Justiça do Trabalho. Também participam as servidoras do TRT-6 Cláudia Andrade Canuto de Oliveira Magalhães, chefe do Nugepnac, e Fernanda Figueira Villocq Vianna, assessora-chefe do Gabinete da Vice-Presidência.
Magistrados/as e servidores/as de TRTs que atuam nos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) e em setores de admissibilidade de recursos de revista participarão de atividades de formação, oficinas e troca de informações sobre o tema. A programação inclui a apresentação da gestão da sistemática dos precedentes qualificados com enfoque em questões procedimentais e processuais, além de oficinas de discussão sobre os fluxos de trabalho relacionados às alterações normativas.
Fortalecimento da jurisprudência trabalhista - O TST tem adotado uma série de medidas para fortalecer a atuação do Tribunal como Corte de precedentes e, assim, aumentar a segurança jurídica em matéria trabalhista e dar mais eficácia ao sistema recursal. Entre elas estão, em especial, a criação de novos procedimentos para o julgamento de incidentes de recursos repetitivos, a promoção de iniciativas de cooperação dos TRTs para a formação de precedentes qualificados no TST e mudanças no primeiro juízo de admissibilidade dos recursos de revista no âmbito dos TRTs.
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Texto: Silvio Britto / Foto: cortesia