Publicada em 09/04/2025 às 10h06
O número de processos recebidos na primeira instância pela Justiça Trabalhista de Pernambuco tem crescido significativamente nos últimos anos. De 2020 a 2024, foram mais de 324 mil novos casos, uma média de quase 65 mil ações anuais, que envolvem assuntos como verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e indenização por danos morais.
Ainda sob efeito da pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021, mais de 58 mil processos foram recebidos por ano no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Em 2022, o número passou de 60 mil novos casos, e no ano seguinte, 2023, foram quase 70 mil processos. Ano passado, o total superou os 79 mil casos, um aumento percentual na casa dos 14% anuais, nos últimos dois anos. A expectativa é que essa taxa continue crescendo nos próximos anos. (veja gráfico)
Esse aumento no número de processos nos últimos anos é uma tendência nacional. Atento a esse cenário, o TRT-6 tem adotado medidas e implantado programas inovadores para melhorar e ampliar seus serviços à sociedade, oferecendo mais celeridade e eficiência processuais. Conheça algumas dessas iniciativas instituídas nos últimos dois anos:
Jurisdição em Ação - criado pela Corregedoria Regional, a iniciativa visa diminuir o tempo para realização das audiências de instrução. Para isso, são realizadas pautas extras por juízas e juízes, com apoio de integrantes da reserva técnica. O programa começou como projeto-piloto nas duas VTs de Paulista e se expandiu para outras unidades;
Consulta Cidadão - por meio da ferramenta, disponível no Portal do TRT-6, quem tem um processo na Justiça do Trabalho de Pernambuco consegue explicações rápidas e fáceis de entender sobre o andamento da ação. O sistema faz uma espécie de tradução dos termos jurídicos que não costumam fazer parte do vocabulário do dia a dia das pessoas. Além de saber como está seu processo, é possível ainda acessar o telefone, endereço e e-mail da vara do trabalho onde se pode buscar mais informações sobre o caso;
Central de Audiências Iniciais - o Regional implantou um setor no Recife, com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional nas varas da capital. Em 100 dias de funcionamento, a nova unidade realizou mais de seis mil audiências em ações ajuizadas nas VTs do Recife. Na Central, são realizadas, no formato telepresencial, audiências iniciais, quando as partes não comunicam, previamente, à juíza ou ao juiz da vara a intenção de conciliar. A unidade conta com auxílio de uma equipe multidisciplinar colaborativa e integrada, o que permite uma prestação de serviços mais efetiva;
Pontos de Inclusão Digital - em parceria com o TRF5, TRE, TJPE, MPF e MPT, o TRT-6 passou a oferecer os PIDs, espaços equipados com computadores, câmeras, microfones e internet, que possibilitam a prática de atos processuais de forma virtual e segura. O objetivo é atender a pessoas que enfrentam barreiras para acessar a Justiça devido à falta de equipamentos ou conhecimentos técnicos. Os Pontos estão distribuídos estrategicamente em 12 municípios, locais distantes das sedes dos tribunais e sem unidades judiciárias, e oferecem serviços como consulta processual, agendamentos e participação em audiências telepresenciais;
Secretarias Conjuntas - os serviços das secretarias das Varas do Trabalho de Caruaru foram unificados. Assim, todos os processos trabalhistas locais passaram a tramitar por essa única unidade conjunta. Com a iniciativa, houve ganho de produtividade, mais agilidade nas decisões e melhor prestação de serviços. O tempo médio do início da execução até a conclusão, por exemplo, ficou mais rápido após a adoção do novo modelo. E o intervalo entre o ajuizamento e a prolação da sentença também encurtou. Agora, com a concentração do atendimento, quem advoga em Caruaru pode consultar os processos das três VTs de uma única vez, ganhando mais tempo. Em breve, o Regional pretende expandir a iniciativa para outros fóruns trabalhistas;
Núcleos de Justiça 4.0 - foram criadas três unidades de apoio ao primeiro grau, que possuem competência para atuar em processos de todas as VTs de Pernambuco, trazendo mais celeridade e eficiência na tramitação processual. Os Núcleos apoiam as unidades judiciais de primeiro grau, melhorando a performance e o número de sentenças, cálculos e audiências realizadas. O atendimento das partes e das advogadas e advogados ocorre por meio do Balcão Virtual. O Primeiro Núcleo é direcionado para a elaboração de sentenças e decisões, o Segundo foi criado para a realização de audiências de instrução e depois, passou a se dedicar à realização das audiências iniciais das VTs do Recife, e o Terceiro Núcleo é voltado para o apoio aos cálculos processuais.
Com essas e outras mais ações, o Tribunal reforça seu compromisso em oferecer uma justiça trabalhista mais célere, efetiva e envolvida com os direitos sociais. Através de valores como agilidade, inovação e segurança jurídica, o TRT-6 cumpre sua missão de realizar a justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.
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Texto: Fábio Nunes / Imagem: Freepik