Publicada em 05/05/2025 às 12h14 (atualizada há 05/05/2025 - 15:16)
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça divulga a realização do Prêmio Solo Seguro 2024/2025. A honraria destaca ações que aprimorem o combate às ocupações clandestinas e promovam a eficiência para a titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais com grande impacto social. Todas e todos são convidados a inscrever boas práticas e projetos. Basta registrar a ação no Formulário Prêmio Solo Seguro 2024-2025 até 31 de maio.
Podem concorrer à premiação boas práticas desenvolvidas por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil, em especial com relação à segurança jurídica e à proteção ambiental. Os trabalhos serão analisados por Comissões Avaliadoras, compostas pela Corregedoria Nacional com profissionais de reconhecida competência, com vasta e notória experiência e saber nas temáticas relacionadas ao escopo do Prêmio.
A premiação foi instituída pelo Provimento CNJ n° 145/2023 e regulamentada pela Portaria CNJ nº 4/2025. Maiores informações sobre o Prêmio Solo Seguro estão disponíveis na página da Corregedoria Nacional, no Portal do CNJ. A Corregedoria Nacional também disponibiliza o e-mail extrajudicial[at]cnj.jus[dot]br e os telefones (61) 2326-4651 ou (61) 2326-4749 para maiores esclarecimentos.
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Texto: Silvio Britto / Imagem: CNJ (cortesia)