Publicada em 06/05/2025 às 13h40 (atualizada há 06/05/2025 - 13:48)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Paulo Alcantara, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima, e demais integrantes da equipe, realizou, na sexta-feira (30/4), correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de Ribeirão.
Participaram da correição a juíza titular da Vara do Trabalho, Renata Lapenda Rodrigues de Melo Pessoa de Luna, o diretor de Secretaria, Hélio Lúcio Virgínio Donato, e demais servidoras e servidores que compõem a unidade.
Por ocasião da correição, observou-se que a Vara cumpriu todas as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024, destacando-se o índice de 74,65% de processos solucionados por conciliação e o progresso, em comparação ao lapso anterior, do mesoindicador “produtividade” do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST).
Destacaram-se, também, os prazos processuais do ajuizamento da ação até a prolação de sentença; do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência e do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo, todos abaixo das médias do Tribunal, da Região e da média nacional. Constatou-se, ainda, uma boa organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe.
O corregedor Paulo Alcantara deu início à reunião, ressaltando ser juiz de carreira há mais de 36 anos, de modo que defende a valorização da 1ª instância, preocupando-se com as condições de trabalho dos juízes e das juízas, dos servidores e das servidoras, em especial com a segurança, pelo que determinou que a Polícia Judicial presente averiguasse as instalações da Vara. Discorreu sobre o trabalho que desenvolve no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e seu comando frente à Polícia Judicial do TRT-6. No particular, falou a respeito da elaboração do Projeto Político Pedagógico da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ) que será oportunamente entregue ao CNJ. Afirmou que a Corregedoria se apresenta como um setor de apoio e cooperação das Unidades Judiciárias.
Manifestou a relevância do Projeto Garimpo para a sua gestão, dando exemplo de algumas ocorrências que ensejaram o pagamento de valores a credores em processos encerrados. Ressaltou que sua gestão tem buscado estudar ferramentas a serem disponibilizadas às Varas, com o objetivo de auxiliar na liquidação das sentenças, bem como na atualização de cálculos trabalhistas.
A magistrada titular, Renata Lapenda Rodrigues de Melo Pessoa de Luna, parabenizou a Corregedoria pela forma que vem desempenhando seu papel, com competência e gentileza. Externalizou, ainda, gratidão ao diretor de Secretaria e a toda equipe pela dedicação e carinho, destacando o bom trato com as partes e seus procuradores. O diretor Hélio Donato proferiu palavras de agradecimento, reforçando a importância de cada trabalho que é executado pelos servidores e servidoras. Registrou a alegria e felicidade da juíza titular, agradecendo a esta pela amabilidade.
Ao final, o corregedor proferiu elogios à equipe e à magistrada da Vara do Trabalho, bem como às integrantes e aos integrantes da equipe de correição do TRT-6.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto e foto: Corregedoria Regional do TRT-6 (cortesias)