Publicada em 21/05/2025 às 12h45
Em menos de dois anos de funcionamento, o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região presta contas de sua atuação para todas e todos. A unidade informa que alcançou a marca de 2.309 cálculos trabalhistas, com uma média atual de elaboração dos cálculos de 14 dias corridos.
Os Núcleos de Justiça 4.0 são unidades autônomas de apoio ao 1º Grau de jurisdição, nas áreas de realização de audiências, elaboração de cálculos e prolação de sentenças, despachos e decisões. O objetivo da iniciativa é trazer mais celeridade e eficiência na tramitação processual.
Eles foram idealizados de acordo com as diretrizes da Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça e possuem competência para atuar em processos de todas as Varas do Trabalho de Pernambuco que tramitam pelo procedimento Juízo 100% Digital, desde que haja indicação da Corregedoria Regional. Também é possível que varas, juízas e juízes do TRT-6 façam requerimentos à Corregedoria para solicitar a ajuda das novas unidades.
O 3º Núcleo se especializa focando nos cálculos trabalhistas. A unidade, criada pelo Ato Conjunto TRT6-GP-CRT 12/2023, dá suporte às Varas do Trabalho da capital e interior, realizando cálculos em sua maioria de liquidação. Além disso, presta tutela às Varas em que o Assistente de Cálculos tiver de se afastar por períodos superiores a 30 dias (como licenças-maternidade, por exemplo), ou ausência da lotação do servidor calculista, por motivos excepcionais. Quando isso acontece o Núcleo assume todas as atribuições das Contadorias que estão nesta condição.
Outra competência desenvolvida pela unidade 4.0 é o treinamento de servidores que tenham interesse em aprender os conceitos iniciais para elaborar contas nos Processos do Trabalho.
O Núcleo é coordenado pela juíza titular Liliane Mendonca de Moraes Souza e pelo Juiz substituto Allan Torres Belfort Santos, contando com a gestão do servidor Roberto Gonçalves de Albuquerque, e mais seis servidoras/es, sendo 3 assistentes de cálculos, além de 4 estagiárias/os do curso de Ciências Contábeis.
Como funciona o serviço - A unidade que necessita de apoio encaminha e-mail à Corregedoria expondo os motivos e oficializando a solicitação. Em seguida, após opinativo do 3º Núcleo, a Corregedoria responde o e-mail com as condições necessárias que viabilizarão as atividades a serem desenvolvidas no período solicitado.
A experiência reafirma o compromisso do TRT-6 com a modernização da Justiça, a valorização das pessoas e a efetividade na prestação jurisdicional, além do incentivo à prática colaborativas entre as unidades jurisdicionais e criação de um clima organizacional favorável ao bom trabalho de todos cuja soma de esforços, ao fim, propicia a efetiva entrega da prestação jurisdicional para o público.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Arte: Simone Freire