Publicada em 28/05/2025 às 13h42
O coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-6 e membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (CIETP/PE), desembargador Paulo Alcantara, recebeu em seu gabinete a visita da professora doutora do Departamento de Letras da Universidade Federal de Pernambuco Maria José de Matos Luna e do pesquisador Renato Victor Lira Brito. Os representantes da UFPE participaram de reunião institucional voltada ao tema do enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Durante o encontro, foram apresentados os principais projetos da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da UFPE e do Grupo de Pesquisa Segurança Cibernética e Direitos Humanos, liderados pela professora Maria José de Matos Luna, com ampla atuação em articulação com instituições públicas e internacionais.
Renato Victor Lira Brito é doutorando do Departamento de Ciência Política da UFPE e vice-líder do Grupo de Pesquisa Segurança Cibernética e Direitos Humanos, com atuação também no Comitê e no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco.
Projetos apresentados:
· Índice de Maturidade Institucional no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (IETF)
Financiamento: Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT/PE)
Objetivo: Avaliar políticas públicas nos estados brasileiros voltadas ao enfrentamento do tráfico de pessoas.
· Governança Migratória e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Nordeste do Brasil
Financiamento: Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Parcerias: UFCG, UFRPE
Objetivo: Realizar diagnóstico qualitativo e quantitativo das políticas migratórias e do enfrentamento ao tráfico de pessoas no Nordeste.
· Educação em Direitos Humanos, Cidadania Digital e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Financiamento: SECADI/MEC
Parcerias: COMPAZ e TRT-6
Objetivo: Capacitar 500 professores da Região Metropolitana do Recife para atuarem como multiplicadores na prevenção de crimes cibernéticos, promoção da cidadania digital e enfrentamento ao tráfico de pessoas.
· Bridging the Gap – Modelo MARC 1.0 para dados sobre tráfico de pessoas
Financiamento: Departamento de Estado dos Estados Unidos
Parcerias: The Exodus Road e UFMG
Objetivo: Reduzir a assimetria de informações sobre o tráfico de pessoas no Brasil e alimentar o banco de dados internacional da OIM (Counter-Trafficking Data Collaborative).
· Dossiê Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Financiamento sugerido: MPT/PE
Parcerias: Mais de 30 instituições, incluindo Freedom Fund, The Exodus Road, UFRJ, USP, UFPE, UFMG, Universidade de Aveiro, Universidade de Nottingham, entre outras.
Objetivo: Reunir pesquisas contemporâneas sobre tráfico de pessoas, com publicação em revista científica de alto impacto.
· Desaparecidos no Brasil: Diagnóstico Nacional e Caminhos para a Prevenção (proposta de consultoria)
Financiamento sugerido: TRT-6
Objetivo: Produzir um diagnóstico quali-quantitativo nacional sobre desaparecimentos civis, com foco na produção de políticas públicas baseadas em evidências.
A reunião reforçou o compromisso do TRT-6 com a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento das redes interinstitucionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, promovendo o intercâmbio entre o Judiciário, a universidade e organismos nacionais e internacionais.
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