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Identidade desde cedo: TRT-6 planeja emissão de documentação infantil para combater o tráfico de crianças

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região recebeu, no dia 23 de maio, três representantes da Polícia Civil de Pernambuco para uma visita institucional à Corregedoria, a convite do desembargador Paulo Alcântara, coordenador do Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT6, e membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (CIETP/PE).  A principal proposta apresentada durante a reunião foi a realização, no próprio Tribunal, de uma ação voltada à emissão do novo RG para servidores/as e seus dependentes, com ênfase na emissão da primeira identidade de crianças, filhos e filhas dos servidores. 

A ação busca promover o entendimento de que a identificação precoce é uma ferramenta crucial no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo quando se trata de crianças que, por não possuírem documentação oficial, tornam-se ainda mais vulneráveis a aliciamentos e desaparecimentos, especialmente em casos de tráfico internacional. O encontro teve como objetivo discutir essa e outras ações conjuntas de prevenção ao tráfico de pessoas, com foco especial na identificação civil de crianças. Estiveram presentes o diretor geral administrativo da Polícia Civil, o diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril e a delegada titular da Delegacia do Turista.  
 

Combate ao tráfico de pessoas em diversas frentes - A emissão do RG logo após o nascimento é vista como uma medida básica, mas urgente, de proteção. Crianças sem documentação civil adequada são alvos mais fáceis, principalmente quando existe intenção de levá-las para fora do país, dificultando a localização, o registro e a recuperação de dados essenciais. 

No encontro foram discutidas também outras diferentes ações educativas e de visibilidade social, como a distribuição de materiais informativos — incluindo o cordel sobre tráfico de pessoas lançado recentemente pelo Subcomitê — em locais públicos de grande circulação, como estações de metrô, terminais integrados (TIPS), o Aeroporto Internacional do Recife e o Porto do Recife. O objetivo é alcançar principalmente as populações mais vulneráveis, muitas vezes alheias à existência e à gravidade do crime de tráfico de pessoas.

A articulação reforça o compromisso do TRT6 em atuar de forma interinstitucional e preventiva, contribuindo com ações concretas de educação, proteção e enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de Pernambuco.

     O Tráfico de Pessoas é Crime. (Human Trafficking is a Crime.)

     É cruel, infame e inumano. (It is cruel, infamous and inhumane.)

     Contato: traficodepessoas[at]trt6.jus[dot]br


Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Silvio Britto / Arte: Iasminne Oliveira