Publicada em 03/06/2025 às 13h59 (atualizada há 03/06/2025 - 16:37)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região continua a entregar resultados relevantes na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025. A 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes fechou a semana com a celebração de acordo, formalizado ainda na audiência inaugural, de um processo complexo que envolveria análise jurídica de possível aplicação de insalubridade em grau máximo e pagamento de indenização por danos morais de trabalhador que exercia suas funções em condições precárias.
A celebração desse acordo deixa claro o valor da conciliação como ferramenta eficiente de justiça efetiva a qualquer tempo do processo, mesmo na audiência inicial de um processo, entregando prestação jurisdicional para os/as que dela precisam. Reforça o papel da Justiça do Trabalho e do TRT-6 como espaço de diálogo ativo em favor da pacificação social e proteção de direitos fundamentais, especialmente em situações de invisibilidade social. E deixa claro que se trata de ferramenta que entrega satisfação social e, ao mesmo tempo, economia de recursos públicos.
Sensibilidade e humanização do processo - O empregado alegou na petição inicial que lidava diretamente com a coleta e manuseio de resíduos sólidos urbanos, exposto diariamente a lixo infectante e sem o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), condições que lhe causaram prejuízos à saúde física e emocional. Ele apresentou fragilidade socioeconômica e emocional na audiência, o que demandou da Justiça do Trabalho uma solução rápida, eficaz e humanizada.
O consenso foi construído em sessão conduzida pelo juiz do Trabalho substituto Pedro Henrique Barreto Menezes e sua equipe, com atuação técnica e humanizada das partes envolvidas e postura colaborativa delas e seus/suas representantes, com destaque para o advogado Reginaldo Teixeira Filho, a advogada Rafaela Patrícia da Silva Leite, a preposta Maria da Conceição Menezes da Silva e a estagiária Luísa Morosini Homem de Melo.
Pesquisa de satisfação - Se você participou de alguma audiência de conciliação em algum dos oito Cejuscs ou das 70 Varas do Trabalho de Pernambuco durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, participe da pesquisa de satisfação e nos ajude a aprimorar os serviços prestados. A Justiça do Trabalho está atenta aos elogios, às sugestões e críticas.
Conciliação no TRT-6 - A conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual. Se você tem interesse em fazer acordo, basta solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação por meio de petição ou preenchendo o formulário virtual. O requerimento será examinado e, uma vez incluído o processo na pauta de audiência, as partes serão notificadas acerca da data. Saiba mais.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Silvio Britto / Foto: 2ª VT de Jaboatão dos Guararapes (cortesia) / Arte: CSJT (cortesia)