Publicada em 26/06/2025 às 12h11
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, recebeu a visita da juíza substituta da 19ª Vara do Trabalho do Recife, Paloma Daniele Borges dos Santos Costa. A magistrada veio entregar um exemplar de seu recém-lançado livro “Sem assistência, sem acesso à justiça: a assistência jurídica gratuita na Justiça do Trabalho”. O juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Câmara, também participou do encontro.
A publicação é resultado de uma pesquisa realizada pela magistrada como parte da conclusão do mestrado em Políticas Públicas, promovido em convênio pelo TRT-6, Escola Judicial (Ejud-6) e UFPE. O livro examina como a ausência de assistência jurídica integral e gratuita na Justiça Trabalhista compromete direitos fundamentais de trabalhadores e empregadores em situação de vulnerabilidade.
Com base em experiências reais, dados públicos e análises institucionais, a autora traça um panorama da precariedade enfrentada pela Defensoria Pública da União, revelando os entraves orçamentários, políticos e logísticos que dificultam sua atuação. Mais do que indicar o problema, a obra propõe caminhos e sugere alternativas viáveis, como a cooperação interinstitucional entre o Poder Judiciário e a DPU ou convênios com universidades e políticas públicas inovadoras que assegurem a efetividade do acesso à justiça.
Livro "Sem assistência, sem acesso à justiça", editora Giostri, 126 páginas
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Texto/foto: Fábio Nunes