Publicada em 07/07/2025 às 14h26 (atualizada há 08/07/2025 - 11:12)
O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) está com edital aberto para receber, até o dia 25 de julho, artigos destinados a compor uma obra coletânea que vai homenagear o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga. O ministro completará 75 anos em 1º de outubro de 2025. A publicação vai selecionar dez artigos jurídicos inéditos, produzidos por membros do Coleprecor, magistrados, magistradas, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho.
Os trabalhos deverão ter, no máximo, 30 páginas, incluídas as referências bibliográficas. A iniciativa visa reunir contribuições acadêmicas que reflitam a importância e o legado do ministro para o direito material e processual do trabalho, fomentando o debate e a produção científica de alta qualidade.
Os artigos deverão refletir a carreira acadêmica e profissional do ministro, notadamente abordando as seguintes áreas:
Conciliação (Métodos adequados de solução de conflitos e disputas); Precedentes: uniformização jurisprudencial e impactos econômicos e sociais das decisões da Justiça do Trabalho; Competência material da Justiça do Trabalho; Reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017): enfoque ao papel da negociação coletiva, terceirização e novas relações de trabalho; Indenizações por dano moral coletivo; Direito internacional do trabalho: sistemas de jurisdição trabalhista, OIT e legislação desportivo-trabalhista.
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Texto: Gutemberg Soares / Imagem: arquivo